O Governo Federal, através de suas instituições, tem o desafio de construir uma sólida infraestrutura de banda larga - requisito essencial para o desenvolvimento e prosperidade da nação.

Tal infraestrutura é constituída de linhas de transmissão de fibra ótica e também de tecnologias sem fio. Ocorre que com o aumento da demanda do serviço de internet sem fio, utiliza-se mais quantidade de espectro radioelétrico pelas operadoras, seja para atendimento das necessidades de seus usuários, seja para expansão de suas redes.

Como o espectro radioelétrico é um recurso natural, não renovável e finito, se tornará cada vez mais disputado, cabendo a Anatel administrar seu uso com racionalidade de modo a prover o melhor aproveitamento desse importante recurso natural.

Nesse sentido, a UIT (União Internacional de Telecomunicações) vem auxiliando todos os países signatários da ONU, com recomendações sobre quais faixas do espectro devem ser utilizadas para quais serviços, tais como: rádio difusoras, TV’s abertas, internet a rádio, entre inúmeras outras atividades privadas, sendo a telefonia móvel uma das modalidades de serviço público de telecomunicações.

Embora pareça fácil os representantes dos países participarem da reunião da UIT e combinarem quais frequências serão utilizadas para que tipo de serviço e fazerem a regulamentação em seus respectivos estados, na prática não é.

As operadoras têm interesses em faixas específicas de frequências, que na prática são mais rentáveis que outras, também por fatores geográficos e econômicos.

Em termos simples, assim como no açougue existe o filé mignon e o coxão mole, nas faixas de espectro existem as mais rentáveis e as menos rentáveis, conforme critérios técnicos inerentes à tecnologia que se pretende implantar, geografia humana e econômica de regiões licitadas.

Dessa forma, quando a Anatel vai licitar uma faixa de frequência, precisa fazê-lo de modo estratégico vendendo uma parte do osso com o filé mignon. Ou vendendo primeiro a carne de segunda e depois o filé mignon.

No caso do 4G brasileiro a estratégia foi essa. Licitou-se primeiro a faixa de 2,5 ghz, que tecnicamente é eficiente para a tecnologia LTE, mas necessita de mais torres, antenas e equipamentos que a faixa de 700 mhz, fato que obriga as operadoras a gastarem mais, diminuindo sua lucratividade. Se vendesse o filé mignon primeiro (700 mhz) o 2,5 ghz ficaria encalhado.

Outro problema do 4G no Brasil é que foi atropelado pela FIFA, que exigiu que a tecnologia estivesse disponível nos estádios da Copa do Mundo de 2014, sendo que o 3G não foi sequer implantado em 100% do país e não pode ser descontinuado a curto e médio prazo pois inúmeros problemas ainda sem solução (demandando investimentos) pelo atraso na licitação da faixa de 2,5 GHz, e por fim, pela demora na “limpeza do espectro de MMDS que era utilizado por tv’s por assinatura com transmissão via rádio, antiga TVA, no caso de São Paulo e outras capitais.

Ressalte-se que a UIT identificou a faixa de 2,6 GHz (genericamente chamada de 2,5 GHz) no ano 2000 e outras faixas adicionais em 800 MHz, 900 MHz e 1,8/1,9 GHz para o IMT (International Mobile Telecommunication), que abrangem as tecnologias 3G e 4G, sendo no ano 2000, treze anos atrás!

No caso da migração do 2G para o 3G também não foi diferente. O Brasil levou 16 anos para implementar o 3G nas faixas de 1.900 e 2.100 GHZ, identificadas pela UIT em 1992.

Porém, a reserva da faixa para o 3G no Brasil ocorreu apenas no ano 2000, havendo o leilão ocorrido em novembro de 2007 e as primeiras redes 3G de fato implementadas comercialmente em 2008.

Nessa mesma época o Japão completava 8 anos de operações comerciais 3G, e hoje já tem implantado o LTE, ou 4G, em todo seu território, assim como a Coréia do Sul.

Não podemos comparar o Brasil com esses países por diversos motivos, saliente-se sua extensão territorial ser bem pequena, a população possuir alta renda e serem a sede dos fabricantes pesos pesados do setor.

Embora haja problemas técnicos que podem ser resolvidos com aumento da infraestrutura de torres, antenas e linhas de transmissão, o fato é que o 4G está implantado, malgrado muitos aparelhos estrangeiros não possam funcionar no Brasil em razão de não haver em alguns países a utilização da faixa de 2,5 GHZ.

Nesses casos o estrangeiro para usufruir do serviço deverá comprar um aparelho e um chip de operadora brasileira para usar o 4G. Assim como brasileiros não conseguirão utilizar o 4G em países que não utiliza a referida faixa.

A boa notícia é que ao contrário do que a FIFA, pensa ninguém vai morrer por isso, vão usar a rede 3G normalmente como utilizamos quando visitamos os países deles.

Concluindo, como ocorre em toda a transição, os países, os fabricantes e o mundo estão em uma época de ajuste, regulamentação, troca dos equipamentos de infraestrutura, e os assinantes à medida que o serviço for sendo disponibilizado e os preços baixarem começarão a trocar seus aparelhos.

Cabe a Anatel, cobrar as operadoras mais qualidade de serviço em abrangência e capacidade de transmissão da rede, pois devido aos problemas do 3G, ainda sem solução, a desconfiança do consumidor é grande e justificável.

*Dane Avanzi é advogado, empresário do Setor de Engenharia Civil, Elétrica e de Telecomunicações. É Diretor Superintendente do Instituto Avanzi, ONG de defesa dos direitos do Consumidor de Telecomunicações