O Comitê de Política Monetária (Copom) anunciou o aumento da taxa Selic em 0,75 ponto percentual, com a mesma passando a valer 10,25% ao ano. Com isso, o Brasil ratifica o posto de nação com a maior taxa de juros real do mundo, na ordem de 5,2% ao ano. Dessa forma, cabe o questionamento: tal aumento era realmente necessário?

Temendo um recrudescimento dos indicadores inflacionários e valendo-se de outros instrumentos de política monetária, a equipe econômica do governo já havia anunciado recentemente um aumento no percentual dos depósitos compulsórios, tanto de depósitos a vista como a prazo, bem como o fim da redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a indústria automobilística e a linha branca (máquinas de lavar, fogões e geladeiras).

Todavia, devido ao pouco tempo em que os novos percentuais estão em vigor, torna-se difícil medir sua eficácia. Justamente por isso, talvez fosse mais prudente o Copom aguardar um pouco mais antes de se decidir pelo aumento da taxa Selic.

Em março, ao ser indagado sobre os indicadores do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, balizador das metas de inflação do Brasil), dos dois primeiros meses do ano, de 0,75% e 0,78%, respectivamente, o presidente do Banco Central (BACEN), Henrique Meirelles, atribuiu os referidos índices a efeitos sazonais, como o aumento da demanda por materiais escolares e o reajuste das mensalidades, bem como pelo crescimento dos gastos devido ao período de férias.

Tal raciocínio revelou-se coerente, uma vez que o IPCA de março caiu, em relação a fevereiro, para 0,52% e, mesmo com uma pequena subida em abril (0,57%), nova queda foi constada em maio, com o índice apresentando 0,43%. Esta situação contribui para que a medida adotada pelo BACEN – a exemplo do que já acontecera no penúltimo encontro, quando a Selic aumentou de 8,75% para 9,5% – seja considerada precipitada.

Mesmo que o Brasil tenha saído relativamente bem da crise econômica mundial, onde acertadamente o governo federal promoveu uma política anticíclica – pela primeira vez, desde o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND) do governo Ernesto Geisel (1974-1979) – efeitos da crise ainda podem ser sentidos no País.

A taxa de desemprego nacional fechou 2009 em 8,1% da população economicamente ativa (PEA) contra 7,9% do ano anterior; o principal índice da bolsa de valores brasileira, o Ibovespa, ainda não conseguiu recuperar o nível de maio de 2008, quando superou os 73,5 mil pontos; e o investimento estrangeiro direto (IED) não parece caminhar para recuperação do tombo que sofreu no ano passado em relação a 2008, quando caiu 42,41% (de US$ 45,06 bilhões em 2008, para US$ 25,95 bilhões em 2009).

Outra questão que parece ter sido deixada em segundo plano, ao se decidir pela elevação dos juros, foi a questão cambial. Com o aumento da taxa básica brasileira, combinada a manutenção da taxa de juros nos Estados Unidos (entre zero e 0,25 ponto percentual ao ano), existe uma tendência de maior atração de dólares pelo Brasil, valorizando ainda mais o Real em relação à moeda norte-americana. Mesmo que isso não traga um grande impacto nos produtos primários – principalmente devido à recuperação dos preços destas commodities no mercado externo – o mesmo não pode ser dito em relação aos manufaturados nacionais.

Quanto menor for a taxa cambial, maior o preço do produto industrializado brasileiro no comércio exterior, em um contexto de competição com produtos como os chineses, cuja moeda, o Yuan, segue uma política de desvalorização artificial.

Ainda que o governo alegue um certo temor do IPCA não fechar o ano no centro da meta, de 4,5% – segundo o último relatório focus do Banco Central, o IPCA deve encerrar 2010 em 5,64%, ainda dentro da previsão inicial de 4,5%, dois pontos percentuais para mais, dois para menos – isso não caracteriza um “estouro da manada” ou uma corrida desenfreada às compras. Poderia a equipe econômica aguardar um pouco mais, na expectativa de analisar se o crescimento inflacionário não é um reflexo de um momento pós-crise.

Entretanto, dois motivos podem explicar o comportamento do Banco Central ao optar pela elevação da taxa básica de juros brasileira: a proximidade das eleições de outubro, com o governo temendo algum prejuízo ao desempenho eleitoral de sua candidata à presidência da república, caso a inflação se afaste do centro da meta; e a pressão sobre os preços que o incremento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o chamado PAC 2, pode causar.

Mesmo podendo contar com outros instrumentos para fazer frente ao crescimento da demanda – como a indução ao aumento da oferta, dado as indústrias nacionais não estarem produzindo em sua plena capacidade (mesmo com a previsão de expansão média de 14,6% em 2010) – que necessitariam de um prazo maior para surtir efeito, a equipe econômica torna claro seu viés imediatista. Levando-se em conta esta abordagem, conclui-se que o incremento de 1,5% na taxa básica de juros, determinada nas duas últimas reuniões do Copom, foi uma medida deveras conservadora.

* Stefano J. C. da Silveira  é Economista, mestrando em Economia pela Ufrgs e professor do Departamento de Economia do Unilasalle.