Telemarketing? Não obrigado. Foto: Pexels.

Está tramitando em Brasília um projeto de lei que torna responsabilidade das operadoras de telecomunicações o bloqueio de ligações de telemarketing para clientes que não estiverem interessados.

O assunto foi aprovado em na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados e ainda está em tramitação.

Esse tipo de cadastro já existe em alguns estados, onde a responsabilidade de coletar os números é dos Procons. Como não existe um Procon a nível nacional, o assunto ficaria com as telcos.

O primeiro estado a criar uma lei do tipo foi São Paulo, em 2009. Desde então, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul aprovaram legislações semelhantes.

A reportagem do Baguete não sabe qual é o desempenho dos Procons estaduais nessa tarefa, mas ele é no mínimo irregular, como mostra o caso do órgão no Rio Grande do Sul.

O Procon gaúcho demorou pelo menos dois meses para adicionar em seu formulário eletrônico o nono dígito do celular, tornando impossível para os gaúchos fazerem o cadastro.

A falha foi tema de uma matéria do Baguete em janeiro e foi corrigida em algum ponto após a publicação.

Com as operadoras desempenhando essa tarefa, a disponibilidade do bloqueio passará a ser nacional e, em tese, mais fácil de divulgar e fiscalizar. 

Má notícia para as empresas de call center.