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Portugal facilita cidadania para brasileiros

02/05/2022 16:55

Mudanças no regulamento devem beneficiar principalmente netos e cônjuges de portugueses.

Foto: Pixabay.

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O Regulamento da Nacionalidade Portuguesa acaba de ser reformulado com mudanças que devem facilitar a obtenção da cidadania portuguesa para os brasileiros, principalmente netos e cônjuges de lusitanos.

Segundo divulgado no Correio Braziliense, agora os netos de portugueses podem requisitar a nacionalidade de maneira direta, sem a necessidade de que os pais possuam o direito previamente ou comprovação de vínculo no país.

O mesmo vale para cônjuges ou quem tiver união estável com português há mais de seis anos, bem como aqueles que têm filho português. 

Para quem estiver casado ou em união estável há pelo menos três anos, é possível pedir a cidadania se o laço for reconhecido em Portugal ou se a certidão de matrimônio for transcrita em um consulado lusitano em território brasileiro.

Já no caso dos bisnetos, é obrigatório que um dos avós ou pais faça o requerimento da cidadania, já que o direito só se estende até a terceira geração.

Em contrapartida, pessoas com ascendência judaica sefardita, expulsas do país na época da Inquisição, vão enfrentar mais dificuldades a partir do início de setembro.

Para essa parcela, é preciso atestar a descendência e o pertencimento a uma comunidade judaica sefardita de origem portuguesa, além de vínculo material com o país, como bens imóveis recebidos como herança, e idas regulares e frequentes a Portugal ao longo da vida.

Para iniciar o processo, é necessário ir até o Consulado Português na cidade em que o requerente reside no Brasil ou diretamente em Portugal, de forma autônoma ou com auxílio de um advogado. 

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