TERCEIRIZAÇÃO NA MIRA

Cortes do governo federal afetarão TI

02/10/2015 16:44

Setor de TICs será atingido pelo ajuste fiscal, que reduzirá em 20% os gastos com serviços terceirizados.

Não está fácil. Foto: divulgação.

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O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 02, que o setor de TICs será diretamente atingido pelas novas medidas de ajuste fiscal, que reduzirão em 20% os gastos com serviços terceirizados.

Além de mudanças no comando político de pastas como as Comunicações e Ciência e Tecnologia, o aperto prevê revisão e cortes de contratos de serviços terceirizados, a começar pela tecnologia da informação e até no uso do telefone.

Segundo destacou a chefe do executivo federal, o plano é revisar todos os contratos de aluguel e prestação de serviços, como vigilância, segurança, TI e demais contratos administrativos.

“Hoje damos um primeiro e grande passo para reorganização da administração publica”, disse a presidente, que listou entre alguns dos cortes os limites de gastos com telefone, passagens e diárias.

Apesar dos cortes, a mudança já reflete problemas que os contratos de TI do setor público federal vinha enfrentando nos últimos meses. Desde 2014, o governo enfrenta dificuldades com atrasos de pagamentos.

Além disso, o setor já contemplava há tempos a revisão de valores contratados com base em um posicionamento do Tribunal de Contas da União a partir da, então vigente, desoneração da folha de pagamento. Agora, há uma meta: um quinto dos valores, conforme indicou a presidenta.

Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a redução total de gastos esperada com as medidas administrativas fica na casa dos R$ 200 milhões. Os ajustes envolvem a extinção de ministérios, com funções transferidas a outros, e fusão em alguns casos, assim como o fim de trinta secretarias.

A decisão de Dilma Rousseff se alinha com outras políticas de austeridade fiscal realizadas em estados da federação, como foi o caso do Rio Grande do Sul, onde foram cortados cerca de 20% no orçamento total para se recuperar de um rombo de aproximadamente R$ 5,4 bilhões nos cofres públicos.

Já em janeiro, pouco tempo depois de sua posse, o governador José Ivo Sartori (PMDB-RS), afirmou que reavaliaria contratos vigentes de prestação de serviços terceirizados, cortando contratos desnecerrários, sem prejuízo a serviços essenciais. 

Em março, o governo anunciou um repasse de R$ 6,5 milhões para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT) - união das antigas Secretarias deEm Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (SCIT), Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI) e de Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sesampe). No ano passado, quando o setor de TI tinha uma secretária própria, o orçamento da SCIT foi de 6,8 milhões. 

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