Melo é um político experiente na administração municipal. Fotos: Mateus Raugust/ PMPA

O novo prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), tem planos para enxugar a Procempa, diminuindo a influência da estatal municipal de processamento de dados da capital gaúcha nas compras de TI, e talvez realizando também um corte de pessoal.

Os planos, que não diferem muito dos da administração Nelson Marchezan (PSDB), foram apresentados por Melo em uma entrevista no final do ano passado para o jornal Zero Hora.

A ideia mais concreta é a chamada “quebra do monopólio” da Procempa, o que na prática quer dizer que as contratações de serviços de tecnologia por órgãos públicos não precisariam mais necessariamente terem a aprovação da estatal.

De acordo com a lei de 1977 que fundou a estatal, a administração pública direta e indireta de Porto Alegre está proibida de contratar serviços de processamento de dados livremente no mercado, com exceção para os casos em que a Procempa já tenha “esgotado a sua capacidade de produção”, o que é definido pela própria Procempa.

“A pandemia escancarou coisas que não funcionam, mostrou que os sistemas da prefeitura não dialogam. Vamos apresentar um cardápio do que queremos e ver o que a companhia nos oferece. Não adianta ser uma entrega mais cara ou que demore meses. Vamos buscar eficiência e os melhores preços”, disse Melo a GZH.

A matéria do principal jornal gaúcho trouxe um exemplos de como isso funciona na prática.

No ano passado, a prefeitura recebeu, gratuitamente, um software para agilizar doações aos fundos municipais da criança e do idoso. O negócio precisou passar por aprovação da companhia, que cobrou 30 horas/homem de trabalho para fazer a análise.

O que está em jogo, é claro, é bem mais do que software para gerenciar doações.

Atualmente, a Procempa gerencia 220 sistemas e presta 23 tipos de serviços que custaram neste ano, até outubro, R$ 90 milhões. A folha de pagamento da estatal é de R$ 66,2 milhões.

Na entrevista, Melo projeta uma Procempa que atue “mais como uma gestora de banco de dados do que como fornecedora de tecnologia”.

Se esse debate parece velho, é porque é mesmo. O prefeito anterior de Porto Alegre, Nelson Marchezan, também tinha projetos de modificar a atuação da Procempa nas mesmas linhas do atual.

Um projeto para retirar a obrigatoriedade da supervisão técnica da Procempa nas compras públicas, a chamada quebra de monopólio, chegou a ser enviada para a Câmara de Vereadores por Marchezan.

“Com raríssimas exceções, as iniciativas realizadas com a Procempa, que não permitiram contratar no mercado pelo meio legal, licitatório, não foram entregues por completo, no prazo e no custo que fora estimado. Esse descumprimento gera notório prejuízo ao erário que, por assunção da Procempa em ter competência, não permite a possibilidade de aquisição de produtos e serviços consagrados de mercado”, afirmava a justificativa da proposta. 

A nova lei, no entanto, foi rechaçada por 24 votos a 8 em setembro de 2020.

A não aprovação da lei, no entanto, tem mais que ver com a guerra aberta entre Marchezan e a sua base de apoio política (Marchezan brigou até com seu vice), que acabou com um pedido de impeachment contra o prefeito. 

Ao contrário de Marchezan, cujo mandado na prefeitura foi o seu primeiro em um cargo executivo, Melo é um político bem mais experiente quando o assunto é poder municipal em Porto Alegre.

Melo foi vereador da cidade entre 2000 a 2012 e vice-prefeito de 2013 a 2017 durante a gestão de José Fortunati (PDT) na prefeitura porto-alegrense. 

O prefeito terá ainda a maioria na Câmara de Vereadores, somando na base aliada um contingente variável entre 20 e 26 vereadores, dependendo das possíveis adesões dos quatro parlamentares do PSDB e dos dois do PDT. 

A oposição, formada por PSOL, PT e PCdoB, terá dez cadeiras, algumas delas ocupadas por vereadores de primeira viagem, como os que decidiram não cantar o hino rio-grandense, supostamente racista, na posse no dia 01.  

Ao que tudo indica, o novo prefeito tem bem mais condições de emplacar sua pauta na Procempa do que Marchezan. Agora é ver o que acontece.