O Minicom e o BNDES criaram um fundo para financiar redes de fibra ótica. Foto: yienkeat/Shutterstock.

O Ministério das Comunicações e o BNDES criaram um fundo para financiar pequenos provedores na construção de redes de fibra ótica no interior do Brasil. Ele será instituído através de um projeto de lei (PL) prestes a ser encaminhado para aprovação do Congresso.

De acordo com o diretor de Banda Larga do Minicom, Artur Coimbra, o fundo deve receber um aporte inicial de R$ 30 milhões, embora a o PL deva prever a possibilidade de até R$ 300 milhões em investimento, para que o governo possa ampliar os aportes no fundo sem necessidade de nova lei.

"Estamos fechando os detalhes operacionais para lançamento no último trimestre do ano, mas a presidenta já conversou com o ministro Berzoini para anunciar nos próximos meses, que é quando o projeto será encaminhado ao Congresso", explica Coimbra ao TIInside.

Uma vez aprovado o PL no Congresso, o fundo deve receber o aporte inicial e ter um administrador selecionado, que deve ser o Banco do Brasil. 

O fundo garantirá até 80% do valor dos projetos. O BNDES oferecerá limite máximo de R$ 3 milhões por provedor.

Segundo o TIInside, o fundo poderá ser usado como garantia em programas como o Finame (para compra de equipamentos), BNDES Automático (serviços e obras civis) e qualquer outra linha de programas desenvolvimento regionais. 

"Acredito que a maior parte dos provedores devem utilizar o fundo em conjunto com o Finame, e como os equipamentos são metade dos investimentos do projeto, o fundo garantiria a compra de até R$ 3 milhões em equipamentos em projetos de R$ 6 milhões", avalia o diretor do Minicom. 

A ideia é atender com esse fundo provedores de micro e pequeno porte para levar fibra ótica a mais de 1,2 mil municípios com menos de 100 mil habitantes, no escopo do Plano Banda Larga para Todos.