Está feia a coisa para o lado das antenas. Foto: flickr.com/photos/byshafiu/

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Um levantamento do SindiTelebrasil aponta que um terço dos municípios brasileiros ainda oferecem emprecilhos para a expansão da infraestrutura de telefonia, com restrições a novas antenas.

De acordo com a entidade, 1.805 municípios brasileiros estão sob efeito de leis municipais ou estaduais que impõem barreiras à instalação de antenas.

Muitos municípios ainda contam com uma legislação do início dos anos 2000, quando ainda se discutiam os possíveis danos ambientais e o potencial cancerígeno dos sinais emitidos pelos celulares.

No entanto, em estudos divulgados pela Organização Mundial de Saúde, não há indícios concretos de que as ondas de radiofrequência dos celulares sejam nocivas à saúde. Mesmo assim, as operadorias nacionais seguem normas da organização.

Ainda assim, muitos municípios contam com leis de proibição à implantação de antenas em áreas próximas a escolas e hospitais criam um paradoxo entre a intenção de proteger o usuário e a necessidade de expandir o serviço.

Devido a estas leis, acabam se criando zonas onde os celulares possuem sinais fracos ou até mesmo ficam sem sinal.

Atualmente, segundo aponta o levantamento, estas restrições afetam 108 milhões de pessoas - cerca de 57% da população nacional.

Ao todo são 242 leis municipais e oito de alcance estadual. Nessa lista estão 16 capitais como Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Manaus, Natal, Recife, Salvador, São Luís, São Paulo, Vitória e Porto Alegre.

Em Porto Alegre, a legislação das antenas está em banho-maria, com um projeto de lei em trâmite na Câmara de Vereadores desde 2011, mas que seguia parado, à espera de uma legislação federal.

VAI MUDAR?
Para mudar este quadro, está em espera de votação na Câmara de Deputados um substituitivo de lei para agilizar a aprovação da nova Lei das Antenas.

Entre as ampliações propostas no projeto substitutivo, estão investimentos na ampliação e modernização das redes através do compartilhamento de infraestruturas, assim como a simplificação no licenciamento para a instalação de novas antenas.

Recentemente, o governo do Distrito Federal publicou um decreto com novas regras sobre o assunto, facilitando a implantação das antenas em áreas públicas, mas não existe legislação para as áreas privadas.

A cidade do Rio de Janeiro também alterou sua lei municipal para incentivar a expansão dos serviços, ainda que mantendo algumas restrições.

Para as seis cidades que sediarão a Copa das Confederações, como é o caso do Rio de Janeiro e Brasília, o tempo é curto para a ampliação da infraestrutura necessária.

Para o evento, que inicia em 15 de junho, a Anatel determinou que as cidades-sede deverão contar com operações de telefonia móvel de quarta geração (4G), que exigem mais antenas.

Com pouco mais de três meses para o evento, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Salvador ainda contam com leis com diversos níveis de restrição.