REDE SOCIAL

Ação visa defender direitos humanos online

07/04/2015 16:22

O objetivo da iniciativa é criar um ambiente virtual livre de discriminação e preconceito. 

Segundo Dilma, as redes têm sido palco de "manifestações de caráter ofensivo". Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

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O governo federal lançou nesta terça-feira, 7, o Pacto pelo Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet. As ações preveem a criação de uma ouvidoria online e o lançamento do site Humaniza Redes.

Segundo o governo, o Humaniza Redes é focado em garantir mais segurança no ambiente virtual, principalmente para as crianças e adolescentes, e fazer o enfrentamento às violações de direitos humanos que ocorrem online.

“Queremos uma internet que, ao assegurar a livre expressão de opiniões, compartilhe respeito e fortaleça direitos e deveres”, afirmou a presidente Dilma Rousseff durante o lançamento do projeto.

O Portal HumanizaRedes oferecerá um canal de denúncias de violações de direitos humanos, que serão encaminhadas às empresas provedoras de aplicações e serviços na internet, com especial atenção aos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, principalmente de violência sexual, como pornografia infantil.

"Redes sociais têm sido palco de manifestações de caráter ofensivo, preconceituoso", disse a presidente, para quem o anonimato da internet encoraja a prática de abusos.

Para ela, como “parte cada vez maior das interações tem ocorrido em ambiente digital", é preciso que regras do "mundo online" sejam as mesmas do "mundo offline". A presidente afirmou que quer que as redes sociais sejam campo de críticas e debates, não de violência verbal.

As denúncias do Humaniza Redes serão encaminhadas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, à Ouvidoria da Igualdade Racial e à Ouvidoria da Mulher, de acordo com a natureza de cada denúncia.

Nos casos em que for configurada a existência de crime, as denúncias serão encaminhadas amparadas, entre outras leis, pelo Marco Civil da Internet, pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos e realizada em conjunto com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, o Ministério da Justiça, o Ministério da Educação e o Ministério das Comunicações, com apoio do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e de empresas provedoras de aplicações na Internet – Google, Facebook e Twitter.

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