O peso que os tributos tem nas contas de serviços de telefonia banda larga e TV tem crescido. Foto: Pexels.

Os usuários dos serviços de telecomunicações pagaram no ano passado R$ 64 bilhões em tributos, o que representa um crescimento de 6% em relação a 2015, de acordo com balanço da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). 

Além do valor crescente, o peso que os tributos tem nas contas de serviços de telefonia fixa e celular, banda larga e TV por assinatura tem crescido. Em 2016, os tributos representaram 47% da receita líquida, contra 43% do ano anterior. 

Numa conta de celular em que o serviço prestado seja de R$ 10, por exemplo, o valor total a ser pago pelo usuário é de R$ 14,70, em função dos tributos. Em alguns estados, essa conta chega a R$ 16,80, de acordo com a alíquota do ICMS que é diferente em cada unidade da federação: de 25% a 35%.

Desde 2002, os tributos sobre esses serviços somam R$ 681 bilhões. 

Entre os tributos, o que tem o maior impacto nas contas de serviços de telecomunicações é o ICMS, recolhido pelos governos estaduais. No ano passado, foram arrecadados R$ 34 bilhões em ICMS, o equivalente a 8,4% do montante que os estados arrecadam com esse imposto.

Também são repassados aos cofres públicos recursos dos fundos setoriais de telecomunicações, que em 2016 somaram R$ 4,6 bilhões. 

Foram recolhidos R$ 2,6 bilhões para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), R$ 1,4 bilhão para o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e R$ 617 milhões para o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). 

Além disso, foram recolhidos R$ 1 bilhão para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e R$ 100 milhões para a Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP).