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Batistela ameaçada na Procempa

07/10/2021 04:49

MP e MPC pedem saída. Prefeito banca Batistela. Problema de fundo é o mesmo de sempre.

Letícia Batistela.

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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) e o Ministério Público de Contas (MPC) fizeram uma recomendação conjunta pedindo a saída de Letícia Batistela da presidência da Procempa, estatal municipal de tecnologia de Porto Alegre, em até 30 dias.

O documento, enviado ao conselho de administração da companhia e ao prefeito Sebastião Melo, foi emitido no âmbito de inquérito que investiga suposto conflito de interesses na nomeação.

No caso do MPC, a investigação foi iniciada a partir de um pedido do Sindppd-RS, o sindicato que representa os funcionários da Procempa. No caso do MPE, a partir de uma reclamação anônima.

Na visão do MPC e MPE, a participação de Batistela na Federasul, uma entidade empresarial gaúcha, e na Assespro Nacional, uma entidade do setor de tecnologia no qual a advogada é vice presidente Jurídica, seriam um conflito de interesses, ou seja, podem levar a presidente da Procempa a tomar decisões em seu próprio favor.

Isso se daria na prática pelo fato da Procempa ter um contrato com a Federasul, do qual o documento não dá maiores detalhes, e da Assespro ser uma entidade representativa de empresas privadas de TI, defensora de uma diminuição do papel das estatais do setor, inclusive judicialmente.

Vale destacar que se trata de uma recomendação, que, caso não seja cumprida, pode levar à uma representação dos órgãos ao Ministério Público e a um eventual processo judicial.

“Foi produzido um dossiê com toda a minha vida e encontraram só isso para distorcer. Por um lado fico tranquila, porque tenho total apoio do prefeito, mas estou surpresa por utilizarem meus pontos fortes na área da inovação de forma negativa”, disse Batistela ao jornal gaúcho Zero Hora.

Batistela disse à ZH que um contrato da Federasul com a Procempa, citado na recomendação sem maiores detalhes, já foi cancelado, e que a Assespro é uma entidade do setor de tecnologia, tendo inclusive como associada a Procempa, desde 1999, além de outras empresas públicas, como a Procergs e o Banrisul.

De acordo com a Zero Hora, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (PMDB-RS) telefonou para a dirigente e garantiu que dará respaldo a sua atuação. 

O mesmo fizeram integrantes do Pacto Alegre, um movimento pró-inovação liderado pelas principais universidades gaúchas, que respaldou a nomeação de Batistela.

Em paralelo, o conselho de administração da estatal convocou reunião para a próxima semana, em que deve analisar a recomendação. 

A prefeitura controla o conselho, no qual Batistela inclusive tinha assento até pouco tempo atrás (a advogada também fez parte do conselho da Procergs, a versão estadual da Procempa), então não parece provável que ele acate a recomendação do MP e MPC.

O secretário de Planejamento, Cezar Schirmer, responsável pela Procempa, disse isso mais ou menos com todas as letras para a Zero Hora.

“A presidente vai preparar a defesa e responder à representação, e o conselho vai tomar sua decisão. Ela continua tendo nossa confiança. Está pagando o preço das decisões do governo e dessa nova orientação relativa ao papel da Procempa”, afirma Schirmer.

De acordo com Schirmer, a representação contra a advogada partiu do sindicato de servidores, e que, portanto, estaria motivada por “interesses políticos”.

A relação de Batistela com a Assespro, onde foi também presidente da versão gaúcha da entidade no biênio 2014-2016, era considerada um ponto forte da nova presidente, que foi uma das primeiras nomeações do novo governo, com a missão de colocar em prática planos de uma mudança radical de rumos na Procempa.

Melo projeta uma Procempa que atue “mais como uma gestora de banco de dados do que como fornecedora de tecnologia”. Fontes ouvidas pelo Baguete falaram que a ideia é que a empresa seja um “hub”, conectando soluções do mercado privado aos problemas da cidade.

A visão não é nova. A administração anterior de Porto Alegre, liderada por Nelson Marchezan Júnior (PSDB) também anunciou planos similares, por uma combinação de inabilidade política profunda por parte de Marchezan e da agenda de obstrução dos funcionários da Procempa, visando evitar o que eles consideram o “desmonte” da estatal.

Logo no começo da gestão Marchezan, o diretor-técnico da Procempa, Michel Costa, acabou pedindo sua exoneração, após uma polêmica sobre sua participação em empresas privadas em negociação para fornecer tecnologia para a Carris, estatal de ônibus de Porto Alegre.

No Instagram, o vereador Roberto Robaina (PSOL), um dos nomes mais representativos da oposição a Mello, foi rápido em estabelecer uma relação entre os dois casos, chamando a situação de Batistela de “a versão 2021 do caso Michel Costa”.

“Os governos Marchezan e Melo têm mais isso em comum: trabalham para o setor privado usando o serviço público. Ficam mais claros os motivos do empenho desses governos em desmontar a Procempa”, disse Robaina, que presidiu uma CPI na Câmara sobre o “caso Costa” (Vera Guasso, diretora do Sindppd-RS, ser filiada ao PSOL).

O pedido de exoneração de Costa marcou o fim da agenda de mudanças na Procempa durante o governo Marchezan, apesar do prefeito ainda manifestar em algumas ocasiões o seu desejo por alterações, alegando repetidas vezes que a estatal era cara demais, considerando até uma venda.

Paulo Miranda, ex-secretário Municipal da Informação e Tecnologia da Prefeitura de Curitiba, uma capital que tem um modelo de TI pública diferente, sem uma estatal de TI, teve uma atuação discreta. No fim, tudo ficou mais ou menos na mesma.

A situação de Costa e Batistela, no entanto, é bastante diferente. No caso Costa, havia uma suspeita de benefício pessoal direto, enquanto no caso da nova presidente a suspeição está sendo levantada basicamente pela agenda política da Assespro no sentido de aumentar a participação privada no fornecimento de tecnologia para o governo.

Acontece que essa agenda parece ser também a agenda do prefeito Mello (para não falar do seu vice, Ricardo Gomes, que tem entre suas bandeiras um “choque de liberdade econômica” para a capital gaúcha), eleito em segundo turno com 54,63% dos votos.

No final, Schirmer está certo. Os funcionários da Procempa, ou pelo menos os seus representantes sindicais do Sindppd-RS, tem um “interesse político” em manter tudo como está na estatal, ou inclusive incrementar ainda mais o seu papel.

Também é verdade que o governo municipal atual, assim como o anterior, tem um “interesse político” em mudar, abrindo espaço para o setor privado. A questão é ver quem tem mais força política para fazer valer a sua vontade. Até agora não foram os prefeitos de Porto Alegre.

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