Gilberto Ribeiro entregou sugestões para Rogério Marinho. Foto: Dudu Leal

A Fiergs entregou um documento com sugestões para simplificação do eSocial ao secretário especial da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, nesta sexta-feira, 05.

Marinho esteve na sede da federação gaúcha de indústrias.

“Buscamos destravar a burocracia existente nas relações do trabalho, propiciando maior facilidade de emprego e desenvolvimento”, afirma o presidente em exercício da Fiergs, Gilberto Ribeiro.

Marinho se mostrou receptivo: “Estamos, desde o início do ano, debruçados sobre a customização destes temas essenciais, pois dizem respeito à produtividade, mas ao mesmo tempo à segurança e à prevenção de acidentes”, revelou. 

A pressão da Fiergs acontece em um momento em que o governo federal discute abertamente uma revisão geral do eSocial, um sistema de envio eletrônico de previdenciárias e trabalhistas em implementação desde 2013.

Ele é uma espécie de nota fiscal eletrônica para fiscalização das obrigações trabalhistas, um mar de 14 siglas: GFIP, CAGED, RAIS, LRE, CAT, CD, CTPS, PPP, DIRF, DCTF, QHT, MANAD, GRF e GPS. 

Elas incluem o recolhimento de FGTS, comunicações de acidente de trabalho, comunicações de dispensa, imposto de renda retido na fonte e outras informações mais etéreas como o perfil profissiográfico previdenciário.

Em junho, o governo anunciou uma nova gestão para o eSocial, em um passo prévio para cumprir a promessa de fazer uma grande simplificação no programa.

A gestão do eSocial passou para a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, sob a supervisão de um novo comitê gestor, com representantes da secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade e da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.

De acordo com a portaria, compete ao comitê gestor propor diretrizes, a simplificação do sistema, a divulgação e a elaboração de calendário de substituição das declarações fiscais, previdenciárias e trabalhistas que integram a plataforma. 

Além disso, a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital vai apresentar propostas para simplificar o desenvolvimento e a implantação do eSocial.

As mudanças prometem ser drásticas. Não faz muito, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, afirmou que o sistema atual é complexo e "socialista" e tinha que “acabar”.

“É um sistema socialista, de controle de mão de obra e que as empresas não aguentam mais. Uma complexidade nefasta. A ideia é a gente acabar com o eSocial e ter um novo sistema bastante simplificado”, disse Costa. 

Pode ter a ver ou não, mas no começo de março Luciano Hang, dono da Havan e bolsonarista militante, pediu o fim do eSocial, durante reunião com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), e com a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL).

Dentro das práticas retóricas em alta no Brasil, Hang foi enfático, ainda que não exatamente bem educado:  

“Eu entreguei lá, para o secretário, uma pauta para desburocratizar a nossa vida. E a primeira delas é acabar com o E-Social. E-Social é uma putaria do cacete. E isso está ligado com a Receita Federal”, disse Hang, muito aplaudido pelos presentes.

De maneira algo mais ponderada, Hang agregou: “Nós somos contribuintes e o governo que acreditar na gente. E no Brasil é o contrário. Você é culpado até que prove que é inocente”.