Milton Ribeiro, ministro da educação. Foto: Isac Nóbrega.

O Ministério da Educação estabeleceu que as instituições de ensino superior poderão retomar as aulas presenciais a partir de 1º de março de 2021, desde que sigam os protocolos de prevenção da Covid-19. 

Uma portaria que autoriza o retorno foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite da última segunda-feira, 7. A medida altera a decisão anterior, divulgada em 2 de dezembro, que previa a retomada a partir de 4 de janeiro.

Segundo o site Uol, a decisão anterior havia sido duramente criticada pelas universidades federais, movimentos estudantis, sindicatos de docentes e outras entidades ligadas à educação.

No dia 6 de dezembro, o ministro Milton Ribeiro reuniu-se com representantes de universidades públicas e privadas. Depois do encontro, se comprometeu a se pronunciar "em breve" sobre a portaria, conforme aponta o G1.

Com a nova decisão, as instituições públicas e privadas poderão continuar usando atividades virtuais para substituir o ensino presencial até o dia 28 de fevereiro. Depois disso, os recursos digitais só deverão ser utilizados em caráter excepcional e complementar.

"Nós estamos apontando para o dia 1º de março, que nós julgamos ser uma data equilibrada e boa para que dê tempo para universidades fazerem alguns ajustes, inclusive pedagógicos e eletivos", disse Ribeiro em entrevista à CNN Brasil. 

Os prazos poderão ser modificados pontualmente, dependendo do avanço da pandemia da Covid-19, e o documento dá a possibilidade de autoridades locais suspenderem as atividades letivas presenciais, levando em conta as condições sanitárias da região. 

Caso isso ocorra, as instituições deverão comunicar a decisão ao MEC em até 15 dias.

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) avaliou que a nova portaria foi positiva, porque trouxe "mais clareza, flexibilidade e autonomia para as instituições planejarem a volta às aulas com segurança".

“Temos agora um horizonte mais realista, cumprindo os protocolos de biossegurança e garantindo o retorno seguro e gradual, de acordo com as normas das autoridades locais", afirmou Celso Niskier, diretor-presidente da ABMES, ao G1.

As aulas presenciais das universidades estão suspensas desde meados de março, no início da pandemia. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a PUCRS e a Unisinos, por exemplo, anunciaram a suspensão das aulas no dia 16 de março.