Gilberto Kassab, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Foto: Pedro França/Agência Senado.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) vai receber uma verba extra de R$ 1,4 bilhão. As pastas de comunicações e tecnlogia, que foram unidas no novo ministério, sofreram diversos cortes no orçamento no primeiro semestre.

Em entrevista à Agência Gestão CT&I, o ministro Gilberto Kassab relatou que medida estava sendo negociada com o Ministério do Planejamento e será possível graças à autorização do Congresso Nacional para reduzir a meta fiscal de 2016, permitindo que o governo federal feche o ano com um déficit de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas. 

Caso se confirme, o déficit autorizado para o final do ano será o pior resultado da série histórica iniciada em 1997.

Do total liberado para o MCTIC, R$ 1 bilhão será para compor as atividades de ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Já os outros R$ 400 milhões serão para o projeto Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC-1). 

Segundo Kassab, a prioridade da sua gestão é recompor o orçamento público para investimentos em CT&I. A pasta tem a meta de equiparar o orçamento de 2016 ao de 2015. Uma das frentes trabalhadas pela equipe do MCTIC é desbloquear os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). 

“Vamos trabalhar para mostrar a importância dos recursos contingenciados do FNDCT. A ideia é mostrar que as nossas áreas têm sido colocadas num patamar inferior àquilo que recomenda o bom senso. Os recursos [bloqueados] são bem menores quando comparado aos de outras áreas e são significativamente mais importantes”, declarou Kassab.

Em abril, a equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff cortou R$ 1,08 bilhão do orçamento do então Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI).

O governo também promoveu diversas mudanças no orçamento ao longo de 2015. A verba dos ministérios diminuiu primeira vez em maio, quando o MCTI perdeu 25% do orçamento. 

Dois meses depois, uma nova redução de R$ 350 milhões foi aplicada. Em novembro, a verba do MCTI teve corte de mais R$ 481 milhões.