Grandes de TI querem reconfigurar a carga tributária no país. Foto: Pexels.
A Brasscom, entidade que reúne as maiores empresas de TI atuantes no Brasil, defende a criação de uma nova CPMF como uma maneira de manter a desoneração da folha de pagamentos até o final de 2021.
O imposto sobre transações financeiras ou digitais defendido pela Brasscom seria incorporada ao Imposto sobre Bens e Serviços, ou IBS, que, pela proposta apresentada recentemente pelo governo, já agrupa ICMS, IPI, PIS, Cofins e ISS.
A alíquota da nova CPMF seria de 0,375% para cada participante da transação, creditado e creditante, o que na prática resulta em um imposto de 0,75%, quase o dobro da antiga CPMF, que ficava em 0,38%.
A proposta acontece depois do presidente Jair Bolsonaro vetar à prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores produtivos, incluindo TI.
O governo Bolsonaro, no entanto, já indica que o veto será derrubado pelos parlamentares e quer negociar contrapartidas na reforma tributária, um cenário no qual a proposta da Brasscom faz sentido.
Colocada em curso no governo Dilma Rousseff, em 2011, a desoneração expira no final do ano. Pela medida, empresas pagam 4,5% sobre o faturamento bruto, no lugar dos 20% sobre a folha de pagamento, uma troca favorável para empresas intensivas em mão de obra com altos salários, como é o caso das associadas da Brasscom.
Pelas contas da Brasscom, a desoneração gerou 143 mil novas posições de trabalho em um mercado que emprega atualmente 657 mil pessoas.
Críticas contra a medida, que já eram feitas na presidência de Dilma, afirmam que é não possível estabelecer o retorno da mesma.