BRASÍLIA

Blockchain tem frente parlamentar

10/09/2018 06:26

A iniciativa conta o apoio da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB).

Deputados formaram frente parlamentar. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Acaba de ser criada em Brasília a Frente Parlamentar Mista de Blockchain e Ativos Digitais, focada em promover uma regulação favorável do emergente mercado de criptomoedas no Brasil.

A iniciativa conta o apoio da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB), criada em abril por um grupo de 12 empresas do setor.

A entidade é presidida por Fernando Furlan, economista que até recentemente era presidente do CADE.

“Essa frente vai fomentar o debate, trazer perspectivas, discutir o que outros países vêm fazendo em termos de regulação. É um mercado muitas vezes estigmatizado, mas não podemos correr o risco de estrangular a inovação”, afirma o deputados Goulart (PSD-SP), atual presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados e responsável pela iniciativa.

Brasília tem dezenas de frentes parlamentares sobre todo tipo de assuntos, servindo muitas vezes apenas para os deputados marcarem posição sobre temas frente a eleitorados específicos. 

O artigo da Wikipedia sobre o tema cita como exemplo um deputado participante de 30 diferentes.

A efetividade de uma frente do tipo depende dos nomes envolvidos, do poder de lobby do setor por trás e da receptividade do ambiente político para o tipo de propostas que a frente pode querer levar adiante. 

Goulart, por exemplo, é presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, mas também é um deputado em primeiro mandato, cujo capital político é oriundo da sua atuação como conselheiro do Corinthians, tendo sido cinco vezes vereador em São Paulo.

(Goulart também possui o recorde de maior coleção de cachaças de São Paulo. Segundo a Confraria Nacional da Cachaça ele possui mais de 38 mil garrafas de 24 mil rótulos, o que é realmente invejável).

Os outros dois nomes de apoiadores citados na nota distribuída pela ABCB são os deputados Daniel Coelho (PPS-PE) e Mariana Carvalho (PSDB-RO), ambos jovens em primeiro mandato, mas com votações expressivas nos seus estados de origem, onde ficaram os dois nas listas dos mais votados.

Algum leitor pode se questionar adianta algo formar uma frente parlamentar poucas semanas antes das eleições, um momento no qual os integrantes podem potencialmente perder seu emprego.

Mas também é fato que é provável que a maioria dos integrantes mantenha seu mandato.

Segundo uma estimativa do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), o percentual de renovação da Câmara de Deputados em 2018 fique entre 35% e 40%, abaixo a média entre 1990 e 2014, que foi de 49%. 

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