O Aeroporto Santos Dumont, localizado no Rio de Janeiro, está testando o projeto-piloto do Governo Federal para embarque aéreo com uso de reconhecimento facial desde a última quinta-feira, 11.

Denominada Embarque +Seguro, a tecnologia foi desenvolvida pelo Serpro, empresa de inteligência em TI do governo federal, em parceria com o Ministério da Infraestrutura (MInfra) e está sendo testada com passageiros voluntários da companhia aérea Azul.

A tecnologia das estações de identificação facial foi desenvolvida pelas empresas de TI Digicon, IDEMIA e Azul/Pacer e asseguram o suporte dos equipamentos necessários para facilitar o embarque.

Na prática, os passageiros estão sendo convidados a experimentar a tecnologia e, no momento do check-in, é feita a validação biométrica, comparando os dados e a foto tirada na hora com as bases governamentais.

A partir da validação, o passageiro pode embarcar por meio da leitura biométrica do rosto, que é feita pelas câmeras dos pontos de controle de acesso à sala de embarque e à aeronave, sem a necessidade de apresentar documento e cartão de embarque.

O tempo de checagem por passageiro é de aproximadamente dois segundos.

O aeroporto é o terceiro do país a testar a solução. O primeiro foi o Aeroporto Internacional de Florianópolis, que começou o projeto em outubro, e o segundo foi o Aeroporto de Salvador, que iniciou os testes em dezembro.

No SDU, a novidade é um aplicativo desenvolvido pelo Serpro, que permite às empresas aéreas fazerem o cadastramento, na hora do check-in, do nome e da foto do passageiro, ficando vinculada ao CPF dele.

Os dados são registrados com o consentimento da pessoa, que recebe uma mensagem, no celular informado, para consentir ou não a inclusão das informações. Anteriormente, o processo de consentimento era feito em papel, com a assinatura do titular dos dados. 

“A tecnologia do Embarque +Seguro está sempre em processo de evolução e, desta vez, automatizamos o consentimento para tratamento dos dados do cidadão, de forma prática e alinhada à Lei Geral de Proteção de Dados”, afirma Gileno Barreto, presidente do Serpro.

Na capital catarinense, os testes são com passageiros da Latam e a verificação da identificação biométrica começou a ser feita por checagem junto ao banco de dados da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

No aeroporto baiano, os passageiros voluntários são da GOL e o banco de dados foi ampliado, contando também com a base do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Assim, não só os motoristas, mas também todos os eleitores que fizeram o cadastramento biométrico no TSE, poderão usufruir da validação biométrica para viajar. Ao todo, são 67 milhões de CNHs e 120 milhões de eleitores cadastrados.

Em breve, outros bancos governamentais devem ser utilizados para ampliar o universo de dados que podem ser validados para atender a todos os cidadãos. 

Após a aprovação dos testes, o governo avançará com as ações para implantação efetiva da tecnologia nos principais aeroportos do país.

A tecnologia de reconhecimento facial para a identificação do passageiro e embarque automático nos portões eletrônicos já era oferecida no mercado. O que não existia era um sistema nacional unificado que possibilitasse checar e validar a identidade do passageiro.

Com a solução, as autoridades de segurança poderão utilizar inteligência na avaliação de risco antecipada dos viajantes por meio do Sistema Brasileiro de Informações de Passageiros (Sisbraip).

Segundo o MInfra, a ideia é que a responsabilidade pela checagem das informações dos passageiros na hora do embarque passe a ser das autoridades públicas brasileiras e não mais do funcionário da companhia aérea.