A Receita Federal conta com o Serpro para o desenvolvimento de uma solução que utiliza tecnologia blockchain com o objetivo de garantir a autenticidade das informações compartilhadas entre o Brasil e países parceiros.

Com nome provisório de bCONNECT, a solução está em fase de testes.

“A troca de informações entre os países é constante e precisa ser rápida, eficiente e segura. O que está escrito em blockchain, como se diz, está escrito na pedra, não se adultera”, explica Sérgio Alencar, auditor da Receita Federal do Brasil.

O bCONNECT permite o compartilhamento em rede de informações cadastrais das empresas certificadas pela Receita Federal como Operador Econômico Autorizado (OEA) e que usufruem de benefícios como facilitação dos procedimentos aduaneiros, tanto no Brasil quanto no exterior. 

“As empresas certificadas como OEA estão listadas na internet, mas precisávamos de um sistema em que fosse possível enviar os dados das empresas brasileiras e ao mesmo tempo consultar a certificação de empresas estrangeiras, então apresentamos o bCONNECT, que está sendo alimentado com os dados brasileiros em sua fase de protótipo”, detalha Alencar.

Para Ronald Thompson, auditor-fiscal da Receita, a vantagem de optar por essa tecnologia é que ela oferece um modelo federativo de colaboração entre as nações.

“Nenhum país é superior a outro, todos trabalham com contratos inteligentes multi-assinados, logo é necessário que esses países, usando seus certificados digitais, assinem um instrumento que materializa o acordo bilateral de entrada na blockchain”, justifica.

Cada país integrante da rede inclui as informações relativas às suas empresas OEA na rede blockchain. As informações são imediatamente visualizadas pelos países cujo Smart Contract esteja estabelecido. 

Na arquitetura proposta pelo Brasil, os sistemas de comércio exterior estarão ligados a esta rede e serão sensibilizados com a inclusão de novos blocos.

Para essa solução, a rede blockchain foi desenvolvida com o framework Hyperledger Fabric 1.4, uma aplicação de código aberto mantida pela The Linux Foundation. 

"Esta solução, que é independente quanto ao fornecedor, possibilita que as regras de acesso e visibilidade dos dados dos acordos bilaterais firmados sejam replicadas na rede de blockchain permissionada formada pelos nós dos países do Mercosul", comenta Marco Tulio da Silva Lima, analista.

Após a fase de testes, o próximo passo será o desenvolvimento da rede e o estabelecimento do Smart Contract entre Brasil e Uruguai, para seguir com a apresentação do modelo aos demais países do Mercosul.