Anatel lança bolsa pra negociação em telecom. Foto: divulgação.

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou esta semana o lançamento do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA), uma espécie de bolsa de valores virtual para negociação de produtos de atacado de grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS), pelo Plano Geral de Metas de Competição - PGMC.

Pela plataforma, será possível adquirir pela internet, de forma isonômica e não discriminatória, produtos de atacado como torres, dutos, linhas dedicadas (EILD), interconexões, acesso local e roaming.

O lançamento oficial do sistema foi programado para a próxima terça-feira, 17. A ABR Telecom será a Entidade Supervisora de Ofertas de Atacado (ESOA), e o software foi desenvolvido pela paulista Cleartech, especializada em estruturas de telecomunicações. As informações são do Ministério das Comunicações.

Pelo sistema, previsto no Plano Geral de Metas de Competição da Anatel, serão negociados insumos de telecomunicações e os grupos econômicos com poder de mercado significativo ofertarão seus produtos de atacado no sistema e os interessados emitirão ordens de compra de forma livre e remota online.

Segundo o Minicom, todas as negociações de atacado serão centralizadas nessa plataforma, trazendo transparência nas relações comerciais de produtos de atacado do setor de telecomunicações.

No entanto, segundo ressalta o Convergência Digital , estruturas de fibra óptica não estará nesse acordo. A Anatel adotou o feriado regulatório de cinco anos para estimular uma a ampliação da rede óptica no Brasil.

O PGMC tem com alvos as redes mais antigas, os pares trançados de cobre, além da infraestrutura passiva (dutos, torres, etc) e as ofertas relacionadas à EILD, backhaul e interconexão de dados.