A empresa chinesa Baidu terá de indenizar a brasileira PSafe por concorrência desleal. Foto: Divulgação.

A empresa chinesa Baidu terá de indenizar a brasileira PSafe por concorrência desleal. A decisão aconteceu em julgamento ocorrido em 28 de fevereiro, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve por votação unânime a decisão proferida pela 11ª Vara Cível da Justiça Estadual de São Paulo no final de 2016.

A justiça julgou procedente a ação movida pela PSafe contra a companhia chinesa em relação à concorrência desleal.

O processo foi movido após os aplicativos de proteção para celulares da Baidu apontarem o principal app da concorrente PSafe como ameaça à segurança digital dos consumidores. 

O documento publicado pelo TJ/SP destaca que “o comportamento deliberado da Baidu tinha o objetivo de influenciar os consumidores dos aplicativos das partes, denegrindo a imagem da PSafe e induzindo a desinstalação dos aplicativos”, o que caracteriza a concorrência desleal.

“A decisão do TJ/SP representa não apenas mais uma vitória da PSafe nesta disputa judicial contra a gigante chinesa, mas também um marco no meio jurídico, por se tratar da primeira decisão judicial colegiada no Brasil envolvendo a defesa de uma empresa nacional de tecnologia contra atos de concorrência desleal praticados por meios digitais através da internet, principalmente em tempos de ‘fake news’”, afirma Daniel Fernandes, advogado da PSafe.

O Baidu é um dos maiores buscadores da internet por liderar o segmento na China. A unidade de aplicativos e serviços da empresa atende a mais de 2 bilhões de usuários.