Jorge Krug dirige a AC-RS. Foto: Divulgação

A Autoridade Certificadora do Estado – AC-RS não faz muito alarde, é verdade, mas vem em um ritmo de trabalho aquecido, segundo seu presidente, Jorge Krug, que é também superintendente da Unidade de Segurança de TI do Banrisul.

Fundada em 2006, a AC-RS é responsável pela coordenação das ações voltadas à implementação e difusão da tecnologia de certificação digital no âmbito da administração pública estadual.

Fisicamente estabelecida em uma área da Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, no Centro Administrativo, em Porto Alegre, a organização tem uma equipe composta por servidores de carreira, incluindo o presidente e um colegiado de representantes dos três poderes, Ministério Público, Tribunal de Contas e sociedade civil, denominado de Comitê Gestor da AC-RS.

Além disso, Banrisul e Procergs entram como apoiadores.

“A AC-RS tem realizado inúmeras ações de desenvolvimento tecnológico no uso da ferramenta de certificação digital, que proporciona segurança e economia de recursos, auxiliando na desmaterialização de documentos”, comenta Krug.

Segundo detalha o presidente, a entidade atua em duas frentes de trabalho.

A primeira, participando dos grupos de estudo do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), acompanhando os avanços regulatórios do ICP-Brasil, e dos grupos de trabalho sobre Dossiê Documental, Certificado de Atributo e Listas de Certificados Revogados do Comitê Técnico Nacional.

A segunda, na aplicação de treinamentos e conscientização para uso da certificação digital, além do desenvolvimento e fornecimento de um conjunto de componentes de software para órgãos de governo parceiros, bem como em sistemas de computação que necessitem operar com a certificação.

“A AC-RS mantém, ainda, o sistema RDA – Repositório de Documentos Assinados, que permite a assinatura e a guarda de documentos, estando disponível aos órgãos do estado”, ressalta Krug.

Um dos projetos mais recentes com uso das plataformas e serviços da entidade foi realizado junto a Banrisul e Secretaria da Fazenda (Sefaz), que lançaram um convênio para certificação de sócios de empresas e profissionais de contabilidade utilizando os cartões com chip do banco ao entrar no e-CAC – portal de serviços da Sefaz.

Nenhuma troca ou habilitação de cartão é necessária para o uso do documento: basta realizar o acesso pelo ícone do Banrisul na página inicial do site, segundo técnicos do banco.

Túlio Zamin, presidente do Banrisul, ressalta que é uma alternativa gratuita, mas restrita aos serviços fazendários estaduais. Ele não descarta, no entanto, a ampliação para outras instâncias públicas.

“Uma primeira possibilidade é a de integrar o cartão com a identidade dos funcionários públicos, por exemplo, com a Previdência. Essa (certificação digital) é uma tendência clara”, explica Zamin.

PARA BAIXAR
No site da entidade, também está disponível para o público em geral a função de verificação de autenticidade de assinatura de documentos, gerados por qualquer entidade ou software adequados à legislação do país para tratamento de documentação digital.

Outro compomente disponível para download é voltado à assinatura de documentos para  estações de trabalho.