TRANSFERÊNCIAS

Procon-SP quer limitar Pix em R$ 500 por mês

16/09/2021 16:42

Para o órgão, limitar as transações noturnas não é suficiente para inibir sequestros. 

Imagem: Rafael Henrique/SOPA/Getty Images

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O Procon de São Paulo solicitou ao Banco Central a suspensão do Pix por 30 dias por conta da explosão de sequestros relâmpagos no estado, mas o órgão não aceitou e estuda estabelecer o limite de R$ 500 em transações por mês.

Em agosto, a instituição decidiu impor limite de R$ 1 mil para transferências feitas das 20h às 6h via Pix, liquidação de TED e cartões de débito. No entanto, conforme a Veja, as mudanças não foram o suficiente para o Procon-SP. 

"Essa solução do Banco Central não vai ajudar em nada as vítimas. Limitar em 1 mil reais a transferência noturna vai deixar a vítima em poder do sequestrador até o amanhecer", afirma Fernando Capez, diretor-executivo do órgão de defesa do consumidor.

Além disso, o Procon-SP solicitou que o órgão fiscalize a abertura de contas correntes de “laranjas” e que possibilite o estorno de operações efetuadas nos primeiros 30 dias em que a conta foi validada.

A entidade afirma que é dever dos bancos efetuarem uma checagem durante a abertura de contas correntes e que não cabe às instituições financeiras a justificativa de que o controle seja inevitável.

“O código de defesa do consumidor defende que a prestação de qualquer serviço que exponha o consumidor a um risco de segurança acarreta em responsabilidade objetiva do fornecedor, no caso a instituição bancária", afirma Capez.

A suspeita de fraude na base de dados do Pix hoje é de aproximadamente meia transação a cada 100 mil.

Segundo levantamento feito pela Folha de S. Paulo, desde dezembro do ano passado foram registrados mais de 200 sequestros com o uso do Pix só no estado de São Paulo.

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