Operadoras querem que Doria ponha a mão na massa. Foto: Leon Rodrigues/SECOM

As operadoras de telecomunicações decidiram pressionar publicamente o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), para agilizar a aprovação de um novo marco regulatório para instalação de antenas na capital paulista.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular (SindiTelebrasil), que reúne as maiores empresas do setor, publicou uma nota no seu site nesta terça-feira, 16, reclamando do atraso na aprovação da chamada Lei das Antenas.

Embora o comunicado não mencione Doria diretamente, trata-se de uma cobrança pública ao prefeito, que ainda no começo de 2017 se reuniu com representantes das operadoras e prometeu enviar ainda no primeiro semestre daquele ano um substitutivo a um projeto naquele momento em trâmite na Câmara dos Vereadores.

O substitutivo só apareceu no final do ano e ainda não foi a votação, o que parece ter irritado o SindiTelebrasil.

“A nova Lei de Antenas de São Paulo precisa ser aprovada com urgência para que seja possível retomar o processo de instalação de infraestrutura de celular e de internet móvel na cidade”, diz o SindiTelebrasil.

De acordo com a entidade, há mais de 700 pedidos de licenciamento de antenas feitos pelas prestadoras aguardando a liberação, mas nenhum é liberado há dois anos.

O texto da entidade também informa que a atual legislação da cidade é uma das três piores do país entre os 100 maiores municípios de acordo com a Teleco, uma consultoria referência no setor.

“Entre os maiores problemas estão a burocracia, a exigência excessiva de laudos, estudos e documentos, a necessidade de habite-se e prazo longo de licenciamento”, reclama a entidade.

O problema é mais grave nos bairros periféricos. De acordo com dados da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações, nos Jardins um bairro nobre da capital, existem 247 antenas.

Em M’Boi Mirim, um bairro pobre no qual residem 500 mil pessoas, não há nenhuma.

As empresas argumentam que em bairros mais pobres, porque muitos dos imóveis são irregulares, é difícil encontrar onde instalar seguindo as leis. 

As reclamações públicas do SindiTelebrasil são mais um arranhão na imagem de gestor eficiente e atento aos interesses das empresas de Doria.

Durante seu primeiro ano de governo, Doria chegou a figurar entre os possíveis presidenciáveis para 2018 e se envolveu em uma agenda ocupada para promover o seu nome por todo o país e até fora dele.

Aparentemente, a decisão afetou a administração da prefeitura. De acordo um levantamento do Estado de São Paulo, oito de nove serviços de zeladoria da cidade feitos pela prefeitura, como varrição de rua e reparos nas calçadas, tiveram queda entre janeiro e agosto, comparado com o mesmo período do ano passado. 

A aprovação de Doria caiu ao longo do ano, segundo o Datafolha. De 44% para 29% entre as pessoas que consideram ótima/boa.

Até a proximidade do prefeito com a iniciativa privada, começou a gerar atritos.

Uma matéria da Exame no ano passado revelou que os empresários paulistas estavam cansados da busca constante por doações e contribuições “espontâneas” para projetos da prefeitura.

A revista falou com presidentes de cinco grandes empresas de tecnologia, seguros e construção, todos os quais teriam dito estar incomodados e buscando adiar a presença em reuniões com Doria o máximo possível.

A revista encontrou evidência do cansaço do empresariado com o “prefeito gestor” em um evento coberto pela revista, na qual o repórter notou que os empresários presentes disputavam a última fileira de cadeiras do salão, aparentemente para ficar “longe do radar da equipe do prefeito”.