Porto Alegre agora espera as novas antenas. Foto: divulgação.

Aconteceu. A nova lei das antenas em Porto Alegre passou na Câmara dos Vereadores. Em sessão na quarta-feira, 16, a proposta do executivo foi aprovada com 21 votos a favor e quatro contra.

Agora, o projeto de lei que altera os critérios para instalação de estações radio base (ERBs) na capital gaúcha espera pela sanção do prefeito e um decreto de regulamentação para entrar em vigor. O prazo é de quinze dias.

Além do projeto, quinze emendas também passaram junto à proposta inicial. Segundo o papel, as ERBs deverão restrições quanto à exposição do público a campos eletromagnéticos em locais sensíveis e críticos, como escolas e hospitais, nos quais as ERBs devem manter uma distância mínima de 50 metros.

Uma das principais mudanças na nova legislação é o uso de mais pontos de sinal de intesidades menores, em vez de antenas grandes com alcance maior. Esta disposição contribui para a tecnologia 4G, que possui sinais de maior densidade, mas alcance reduzido em relação ao 3G.

Segundo o engenheiro Luiz de Melo Junior, diretor de infraestrutura e meio ambiente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular (Sinditelebrasil), o efeito da nova norma combate possíveis sugestões de potencial cancerígeno das antenas.

"Quanto maior a quantidade de antenas e a proximidade entre elas, menor seria o nível de radiação individual de cada uma", afirma o especialista, que também destaca que o telefone, não a antena, é mais radiador.

Foi um longo caminho até a liberação. Com uma legislação que não foi alterada desde 2002, as discussões se reacenderam em 2012, às vesperas da chegada do serviço 4G e também na preparação para a Copa do Mundo, em que um suposto pico de trânsito na estrutura de telecomunicações móveis em Porto Alegre foi cogitado.

Enquanto cidades como Curitiba agilizaram suas legislações para suportar o crescimento de suas redes, Porto Alegre viu seus projetos irem e virem na câmara local. No ano passado, uma CPI foi criada para discutir o assunto, mas teve dificuldades em sua condução. No final do ano, a comissão foi concluída com um parecer favorável à mudança na legislação.

Até a última segunda-feira, 14, parecia que a novela estava longe do final. A votação era prioridade na Ordem do Dia, mas não foi voltada por falta de quórum. Mas a mudança veio rápido. Agora é ver quando os efeitos virão de fato.