Entre os serviços inicialmente disponíveis no E-Fisco PB estão requerimentos de isenção de ICMS. Foto: Pixabay.

A Indra acaba de finalizar a implantação do E-Fisco PB, conjunto de sistemas online de atendimento, comunicação e gerenciamento de processos de contribuintes do estado da Paraíba de forma eletrônica. 

O sistema digital da Receita Estadual, batizado de E-Fisco PB, faz parte de uma gama de soluções que a Indra oferece ao estado, a partir de um contrato de R$ 3,9 milhões.

Entre os serviços inicialmente disponíveis aos contribuintes por meio do sistema estão os requerimentos de isenção de ICMS para as pessoas com deficiência e autistas, além do serviço de solicitação de Regime Especial para empresas. 

A medida que mais servidores forem capacitados nas repartições fiscais dentro do E-Fisco PB, novos serviços serão disponibilizados, em ondas, no formato digital. 

O sistema também mudará o canal de comunicação oficial da Receita Estadual, que ganhará agilidade, como no caso das notificações de julgamento aos contribuintes, que hoje já são realizadas por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), também parte integrante do E-Fisco PB.

O sistema Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) foi desenvolvido para ser o principal canal de comunicação entre o Fisco e o contribuinte de ICMS. Ele irá cientificar eletronicamente os contribuintes e seus procuradores dos atos administrativos oficiais, incluindo notificações, intimações e avisos de todas as naturezas. 

As pessoas podem cadastrar até três e-mails para receber as mensagens de alerta na caixa do seu DT-e, incluindo a possibilidade de autorizar, via uma procuração eletrônica, até três pessoas para terem acesso ao seu conteúdo.

O pacote E-Fisco PB é composto por uma gama de soluções e ferramentas que sustentam todo ecossistema do sistema tributário digital do estado da Paraíba. 

A suíte inclui o E-Processo, ferramenta voltada para o atendimento aos processos administrativos tributários da SER-PB formalizados com conteúdo digital; o E-Protocolo, conteúdo digital da SER-PB; o DT-e; o GLME, ferramenta para atender aos processos de importação realizados por importadores vinculados a SER-PB; o E-PAF, voltada para atender aos procedimentos administrativos fiscais e o E-SEG, sistema de segurança da SER-PB.

O E-Fisco PB é suportado por tecnologias como BPM/BPMS, uma metodologia de gestão de processos, enquanto a BPMS automatiza as atividades obtidas na aplicação da BPM; JAVA/JEE; CAS/Single-Sign-On, sistema centralizado de autenticação que permite acesso a múltiplas aplicações a partir da  autenticação em um único ponto; Certificação Digital e o Spring MVC, framework para desenvolvimento de aplicações web. 

Presente no Brasil desde 1996, a Indra conta com escritórios distribuídos nos principais estados brasileiros e quatro centros de produção de software.

A Indra conta com 40 mil profissionais globalmente e teve receita de € 3,011 bilhões em 2017.