Cristiano Heckert, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP. Foto: Assespro.

O Ministério da Educação (MEC) aderiu ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) ao assinar um acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). A partir de novembro, o MEC passará a utilizar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para tramitar eletronicamente os seus processos. 

A previsão inicial é economizar R$ 2,4 milhões anuais com o uso da ferramenta digital.

Segundo o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP, Cristiano Heckert, a adesão do MEC ao sistema é relevante em função do seu volume de processos e da quantidade de órgãos vinculados, como as universidades federais e os institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

No ano passado, somente em projeto-piloto no Ministério das Comunicações (Minicom), o sistema trouxe uma economia de mais de R$ 500 mil reais nos gastos com impressão. A duração média da tramitação de um processo no órgão passou de 199 dias para 25.

A Assessoria Especial para Modernização da Gestão (Asege) coordena a frente de trabalho de adesão ao SEI junto aos órgãos. 

Atualmente, 13 órgãos já usam o sistema e 103 estão em implantação.

Desde a última semana, os procedimentos tramitados no SEI já estão incorporados no Protocolo Integrado. Com isso, a sociedade poderá acompanhar com mais transparência e agilidade o andamento de documentos nos órgãos públicos.

As informações disponíveis contemplam tanto os processos gerados por cidadãos quanto aqueles realizados pelo órgão público.