COMÉRCIO

App permite denúncia de pirataria

18/11/2016 11:15

Com a ferramenta, é possível fotografar e enviar a comprovação de práticas ilegais.

Portal lançado nesta semana permite a denúncia da venda de itens pirateados. Foto: flickr.com/se-a-vida-e.

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Está no ar desde quinta-feira, 17, um portal que permite a denúncia, por meio de um sistema de georreferenciamento, da venda de itens pirateados ou contrabandeados. O registro pode ser feito via web ou aplicativo (com versões Android e iOS).

A iniciativa foi lançada no Rio Grande do Sul, através de uma parceria entre a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) e o Grupo de Proteção à Marca (BPG na sigla em inglês), associação sem fins lucrativos de combate ao comércio ilegal.

Com a ferramenta, qualquer pessoa pode fotografar e enviar pelo aplicativo a comprovação de prática de ilegalidade, que será registrada pelo sistema e armazenada em um banco de dados, colocado à disposição das autoridades públicas.

O BPG atua internacionalmente no combate à falsificação de marcas, violação de patentes, concorrência desleal, contrabando, descaminho e comercialização de produtos irregulares. 

Entre as associadas do grupo estão Adidas, Alpargatas, Bic, Calvin Klein, Chanel, Christian Dior, Diageo, Faber-Castell, Henkel, Louis Vuitton, Lacoste, Nike, Philip Morris International, Puma, Swedish Match e Tommy Hilfiger.

O sistema da ferramenta lançada na quinta-feira preserva o sigilo e o anonimato das informações passadas pelos cidadãos, uma vez que nenhum dado do usuário responsável pelo envio da denúncia é registrado. 

A tecnologia trazida pelo BPG ao Brasil repete a experiência acumulada em países como Costa Rica, El Salvador e Argentina. 

A partir do desenvolvimento do projeto lançado em Porto Alegre, a intenção é expandir para outros estados brasileiros em 2017.

"O objetivo é garantir toda a segurança necessária, para que a população seja empoderada e possa ser um agente ativo dentro desse esforço que estamos promovendo. Desta forma, auxiliaremos as autoridades no combate a um tipo de crime que prejudica não só as empresas, mas a sociedade de modo geral", afirma Luiz Cláudio Garé, Consultor Jurídico do BPG.

Além de informar os locais onde produtos pirateados ou falsificados estão sendo vendidos, a ferramenta também permitirá um entendimento mais detalhado sobre a dinâmica do mercado ilícito no Rio Grande do Sul. A partir dessa base de informações, as autoridades poderão implantar ou aperfeiçoar ações e políticas públicas para combater a informalidade no estado.

Em todo o Brasil, de acordo com dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP), o comércio ilegal, nos últimos anos, gerou prejuízos da ordem de R$ 115 bilhões. Esses recursos poderiam ser revertidos em investimentos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.

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