Iphone 4 e Iphone 4S são beneficiados com a isenção de impostos. Foto: flickr.com/photos/gonzalobaeza.

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A Apple está em busca de alternativas para se adequar às normas propostas pelo Governo Federal para desconto dos impostos PIS e Cofins nos celulares e, para isso, é provável que seja criada na App Store uma seção destinada aos aplicativos nacionais.

De acordo com o site Mobile Time, há algumas semanas a seção chamada “Made in Brazil” foi testada. Porém, a Apple não enviou ainda sua proposta para o Ministério das Comunicações.

O Governo exigiu que smartphones desonerados ofereçam pelo menos cinco apps brasileiros a partir de 10 de outubro. Dois modelos de iPhone estão se beneficiando da isenção dos impostos: o iPhone 4 (R$ 999) e o iPhone 4S (R$ 1.499).

Os apps escolhidos pelo governo serão obrigatórios para todos os fabricantes, e serão relacionados a serviços públicos, de secretarias, ministérios ou prefeituras.

Para sistemas como o iOS e Windows Phone, que tem políticas mais restritas para a criação de apps promocionais e evita a proliferação dos bloatwares, o assunto fica um pouco mais complicado.

A medida para desonerar as alíquotas de PIS e Cofins dos smartphones de até R$ 1,5 mil reais, um desconto de 9,5% sobre o valor do produto, foi aprovada em abril.

Para isso, além dos apps, os aparelhos terão que contar com 3G, Wi-Fi, browser, sistema operacional que disponibilize SDK e API, app dedicado a e-mail, tamanho de tela superior a 18 cm² (2 polegadas) e tela sensível ao toque, ou teclado físico QWERTY.