PROBLEMAS

Impostos podem travar adoção de IoT

23/10/2017 13:29

Operadoras fizeram estudos apontando que carga tributária torna IoT inviável no país.

Meirelles ouviu demandas de operadoras por menos impostos. Foto: José Cruz/Agência Brasil

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Vinte presidentes das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações no Brasil estiveram reunidos com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pedindo uma revisão da tributação dos dispositivos e serviços do ecossistema de Internet das Coisas.

De acordo com as empresas, associadas da Federação Brasileira de Telecomunicações, para tornar o ecossistema de IoT uma realidade no Brasil é preciso zerar as alíquotas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicaçoes (Fistel), Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) dos dispositivos. 

Sobre a receita dos serviços incidem ainda ICMS, PIS e COFINS e outras contribuições e taxas, como Fust e Funttel.

Os empresários apresentaram um estudo a Teleco, uma referência em telecomunicações no país, apontando que o excesso de tributos é uma barreira para a introdução de IoT no país.

Pelas contas apresentadas a Meirelles, um dispositivo de IoT, instalado em um medidor de água, por exemplo, vai pagar de taxas, considerando as de fiscalização, apoio à radiocomunicação pública e ao conteúdo audiovisual, R$ 11,15, no ano de sua instalação. 

No mesmo ano, aquele medidor de água vai gerar um faturamento anual de R$ 12 para a concessionária (R$1 de receita mensal), tornando o investimento economicamente inviável.

O segundo estudo, da Consultoria Tendências, aponta que, com a redução dessas barreiras, os investimentos em Internet das Coisas até 2025 alcançariam o potencial de R$ 206 bilhões, com crescimento estimado em 2 pontos percentuais no PIB.

O governo federal tem feito muito barulho em torno do assunto de IoT como um viabilizador da chamada Indústria 4.0, na qual sensores em maquinário e produtos combinados com softwares analíticos abrem uma série de novas possibilidades.

O BNDES e o Ministério de Ciência e Tecnologia estão preparando um Plano Nacional de Internet das Coisas previsto para ser lançado ainda este ano. 

O BNDES, aliás, fechou um acordo com a Fapesp para financiar startups da área em São Paulo.

Linguagem grandiloquente está sendo usada, assim como projeções sobre ganhos bilionários.

O secretário de Política de Informática do MCTIC, Maximiliano Martinhão, disse que o investimento em IoT será um marco para a economia brasileira, comparável ao processo de privatizações ocorrido na década de 1990.

Vamos ver se isso tudo é suficiente para conter a fúria arrecadatória de Brasília. 

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