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A disputa entre Oracle e Google por patentes no Android está encerrada, com vitória do Google.

Segundo a decisão de um júri na Califórnia, a plataforma móvel não infringiu as patentes da linguagem Java, como argumentou a Oracle.

O veredito encerra efetivamente por tempo indeterminado os questionamentos.

Em reclamações anteriores, o júri concluiu que a Oracle provou a quebra de patente de parte do Java, mas não entrou em consenso sobre se o réu poderia usar o código na sua totalidade.

Em agosto de 2012, a Oracle entrou com o processo contra o Google, dizendo que o Android infringiu seus direitos de propriedade intelectual da linguagem de programação Java.

No total, a Oracle apresentou sete alegações contra o Google no início do julgamento.

O Google saiu vitorioso em seis desses casos, incluindo o último sobre patentes, e somente foi posto em interdição por causa de uma infração de direitos autorais de propriedade intelectual da tecnologia da Oracle.

Na ação a empresa calculou perdas de US$ 1,16 bilhão causadas por suposta violação de patentes e direitos autorais sobre sua tecnologia, decorrente da utilização no sistema operacional do Google.

Ela pediu na justiça mais de US$ 6 bilhões de indenização.

Quando foi convocado à justiça, o Google argumentou que não violava as patentes da Oracle e que a empresa não pode ter o direito autoral de certas partes de Java, um software de linguagem aberta e disponível publicamente.

A gigante da internet chegou a oferecer US$ 2 bilhões de indenização, mas a Oracle recusou.

“O veredicto do júri é uma vitória não só para o Google se não para todo o ecossistema Android”, disse a direção da empresa em comunicado após saber da decisão.