TCE-RS com processos eletrônicos. Foto: divulgação.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) está atualizando seus processos internos, levando para o ambiente online operações como a de aposentadoria de servidores e prestação de contas de municípios, entre outras.

A mudança iniciou no ano passado, com a ativação do sistema de inativação municipal, que permitiu o encaminhamento das aposentadorias de servidores via online, com documentos enviados e certificados por meio digital.

Segundo  Frederico Goldschmidt Neto, supervisor de Informática do TCE-RS, o processo teve sua origem em 2011, em que o órgão remapeou todos os seus processos internos e começou a desenvolver formas de como agilizar processos de forma digitalizada.

"Desenvolvemos grande partes de nossas soluções internamente, como o portal de acesso e outras ferramentas internas. Algumas partes como a solução de certificação digital e de digitalização de documentos compramos de terceiros", explica Neto.

O tribunal optou pelo padrão ICP Brasil, em uma implantação feita pela BRy Tecnologia, de Florianópolis, e a solução de digitalização de documentos foi adquirida junto à portoalegrense Maven, em um contrato de R$ 471 mil.

No caso das certificações digitais, antes o tribunal contava com uma solução própria, em que os certificados eram colocados dentro do computador de funcionários ou de autoridades como os prefeitos de cada cidade.

"Era algo que levava tempo e custava mais caro. Agora com o novo padrão ganhamos rapidez com o uso de tokens, e temos um padrão confiável de uso nacional para assegurar a integridade das informações", explica o supervisor.

Em 2014, o TCE iniciou a segunda fase do portal, em que 33 municípios - três em cada regional do órgão - passarão a fazer suas prestações de contas usando a plataforma digital do tribunal.

"Esta segunda fase já está operando em regime experimental e até o final do ano iremos acompanhar e ajustar a ferramenta. o plano é que a partir do próximo ano todos os municípios do estado usem a aplicação", revela Neto.

Segundo o supervisor, além da rapidez do meio digital e da economia de papel que a mudança traz, a ideia é ter um maior controle dos processos.

"Antes com o uso do papel, muitas vezes era mais difícil manter o acompanhamento de muitas tramitações. Agora temos uma visão melhor do fluxo de processos, podendo ver no sistema como e onde está cada um deles, evitando possíveis gargalos", destaca Neto.

Atualmente cerca de 300 pessoas são impactadas diretamente com o uso da nova solução. No entanto, Neto afirma que o objetivo é aumentar cada vez mais o número de funcionalidades na plataforma do TCE.

"Para o ano que vem, além de incluir todos os municípios no módulo de prestação de contas, estamos avaliando a implantação de outros recursos. É um processo gradativo para melhorar nosso desempenho e atendimento", observa.

Outro gasto recente do TCE-RS para turbinar sua fiscalização foi a implementação do QlikView, sistema de business intelligence da QlikTech, com consultoria da catarinense Toccato, por um valor de até R$ 3,1 milhões.

A Toccato foi a única concorrente da licitação, que inicialmente envolverá a compra de 20 licenças e 100 horas de consultoria por R$ 647 mil.

Com a tecnologia, o TCE espera aumentar sua capacidade de fiscalização sobre os gastos do governo do estado, empresas públicas e munícipios do Rio Grande do Sul, que totalizam mais de 1,1 mil organismos fiscalizados.