Letícia Batistela, uma advogada conhecida pela sua atuação na área de TI, será a nova presidente da Procempa, estatal municipal de tecnologia de Porto Alegre.

A indicação foi revelada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) nesta terça-feira, 25. Fica pendente apenas a aprovação pelo conselho da empresa, uma formalidade.

“Após construção coletiva envolvendo o vice-prefeito Ricardo Gomes e o secretário Cezar Schirmer, em parceria com as instituições do Pacto Alegre, indicarei para a presidência da Procempa a advogada Letícia Zereu Batistela, que será um quadro técnico do governo”, disse Melo em um tweet.

Em outro tweet, o prefeito frisa a experiência de 20 anos de Batistela nas áreas de “tecnologia, negociação, ética e compliance” e o fato da profissional ter integrado os conselhos de administração tanto da Procempa como da Procergs, a estatal estadual de tecnologia.

"O plano é transformar a empresa num hub de inovação e entregar mais serviços, sem inchar a estrutura. Vamos  trabalhar em sintonia com o mercado e prestigiar as empresas de tecnologia", garante Batistela.

Como indica o tweet de Melo, o nome de Batistela vem com respaldo do vice-prefeito, Ricardo Gomes, que tem entre suas bandeiras um “choque de liberdade econômica” em Porto Alegre, assim como do Pacto Alegre, uma movimentação do ecossistema de inovação na cidade liderado por PUC-RS, Unisinos e UFRGS.

Batistela é bem relacionada no meio de tecnologia, tendo sido presidente da Assespro-RS no biênio 2014-2016 e presidente do CETI, um conselho de entidades da área de TI, no ano de 2016. 

A nova presidente da Procempa tem o desafio de conduzir uma mudança de rumos na estatal, algo que se discute há muito tempo em Porto Alegre, sem muitas consequências na vida real.

No final do ano passado, antes mesmo de assumir, Melo deu uma entrevista ao jornal Zero Hora, adiantando planos para diminuir a influência da Procempa nas compras de TI, e talvez realizando também um corte de pessoal.

Na entrevista, Melo projeta uma Procempa que atue “mais como uma gestora de banco de dados do que como fornecedora de tecnologia”. Fontes ouvidas pelo Baguete falaram que a ideia é que a empresa seja um “hub”, conectando soluções do mercado privado aos problemas da cidade.

Uma ideia que circula há tempo e que Melo também considera, é a “quebra do monopólio” da Procempa, o que na prática quer dizer que as contratações de serviços de tecnologia por órgãos públicos não precisariam mais necessariamente terem a aprovação da estatal.

De acordo com a lei de 1977 que fundou a estatal, a administração pública direta e indireta de Porto Alegre está proibida de contratar serviços de processamento de dados livremente no mercado, com exceção para os casos em que a Procempa já tenha “esgotado a sua capacidade de produção”, o que é definido pela própria Procempa.

“A pandemia escancarou coisas que não funcionam, mostrou que os sistemas da prefeitura não dialogam. Vamos apresentar um cardápio do que queremos e ver o que a companhia nos oferece. Não adianta ser uma entrega mais cara ou que demore meses. Vamos buscar eficiência e os melhores preços”, disse Melo à ZH.

Pode parecer estranho que um órgão da administração municipal como a Procempa, cujo presidente é nomeado pelo prefeito, seja incapaz de interferir nas diretrizes do próprio prefeito no sentido de comprar mais tecnologia de fornecedores privados, mas é exatamente isso o que acontece.

Atualmente, a Procempa gerencia 220 sistemas e presta 23 tipos de serviços que custaram neste ano, até outubro, R$ 90 milhões. A folha de pagamento da estatal é de R$ 66,2 milhões.

O prefeito anterior de Porto Alegre, Nelson Marchezan (PSDB), também tinha projetos de modificar a atuação da Procempa nas mesmas linhas do atual.

Um projeto para retirar a obrigatoriedade da supervisão técnica da Procempa nas compras públicas, a chamada quebra de monopólio, chegou a ser enviada para a Câmara de Vereadores por Marchezan.

“Com raríssimas exceções, as iniciativas realizadas com a Procempa, que não permitiram contratar no mercado pelo meio legal, licitatório, não foram entregues por completo, no prazo e no custo que fora estimado. Esse descumprimento gera notório prejuízo ao erário que, por assunção da Procempa em ter competência, não permite a possibilidade de aquisição de produtos e serviços consagrados de mercado”, afirmava a justificativa da proposta. 

A nova lei, no entanto, foi rechaçada por 24 votos a 8 em setembro de 2020.

A não aprovação da lei, no entanto, tem mais que ver com a guerra aberta entre Marchezan e a sua base de apoio política (Marchezan brigou até com seu vice), que acabou com um pedido de impeachment contra o prefeito. 

Ao contrário de Marchezan, cujo mandado na prefeitura foi o seu primeiro em um cargo executivo, Melo é um político bem mais experiente quando o assunto é poder municipal em Porto Alegre.

Melo foi vereador da cidade entre 2000 a 2012 e vice-prefeito de 2013 a 2017 durante a gestão de José Fortunati (PDT) na prefeitura porto-alegrense. 

O prefeito terá ainda a maioria na Câmara de Vereadores, somando na base aliada um contingente variável entre 20 e 26 vereadores, dependendo das possíveis adesões dos quatro parlamentares do PSDB e dos dois do PDT. 

A oposição, formada por PSOL, PT e PCdoB, terá dez cadeiras, algumas delas ocupadas por vereadores de primeira viagem, como os que decidiram não cantar o hino rio-grandense, supostamente racista, na posse no dia 01.  

Ao que tudo indica, o novo prefeito tem bem mais condições de emplacar as mudanças políticas na Câmara de Vereadores, e agora colocou um nome de alto calibre à frente da Procempa.