DISPUTA

Porto Alegre e Uber, rumo a um acordo?

27/11/2015 18:19

Prefeito se reunirá com executivos da multinacional nesta segunda. Expectativa é um acordo.

Uber é centro de uma grande polêmica em Porto Alegre. Foto: MAHATHIR MOHD YASIN / Shutterstock.com

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O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, receberá o diretor de políticas públicas da Uber no Brasil, Daniel Mangabeira, para uma reunião nesta segunda-feira, 02, a partir da qual se espera que se encaminhe uma solução para a polêmica sobre o aplicativo em Porto Alegre.

Nesta quarta, 25, a Câmara de Vereadores da capital gaúcha aprovou, apenas dois dias depois de protocolado, um projeto de lei do vereador Cláudio Janta (Solidariedade) que proíbe o funcionamento do aplicativo na cidade.

A Uber começou a oferecer o serviço em Porto Alegre poucos dias antes, na quinta-feira, 19. Segundo a reportagem do Baguete pode averiguar, cerca de 100 carros trabalham para a multinacional na capital.

Antes mesmo da proibição a EPTC, empresa que regula o transporte público em Porto Alegre, havia desatado uma campanha de fiscalização contra o aplicativo, considerando o mesmo como "transporte ilegal".

Depois da proibição, Fortunati escalou a retórica, acusando a Uber de ter sido “prepotente e autoritário” por iniciar o serviço unilateralmente na cidade. O prefeito acusou a multinacional de achar que Porto Alegre é uma “terra sem lei”.

A Uber vinha mantendo discussões com a prefeitura e provavelmente decidiu lançar o serviço antes da aprovação do projeto de lei de Janta para criar um fato consumado, escalando a batalha de relações públicas que a companhia já vinha travando nas últimas semanas.

As duas posições são difíceis de conciliar. O Uber é contra qualquer tipo de regulação do seus serviços. A empresa mantém que os mesmos não constituem transporte público e, por tanto, não são matéria de legislação municipal.

A empresa vem pagando as multas dos motoristas e pretende levar a matéria para o Supremo. Um projeto de lei do senador Lasier Martins (PDT) quer legalizar o serviço em escala nacional. A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul entrou com um pedido pedindo o fim das multas ao Uber em Porto Alegre.

Enquanto a matéria legal não se decide, o Uber fortalece sua posição. A gigante de transporte vem cortejando a RBS, o principal grupo de comunicação gaúcho, com informações exclusivas. 

A primeira corrida do Uber na cidade foi com Marcos Piangers, um comunicador do grupo. O noticiário sobre o tema tem sido amplo e, em grande parte, favorável ao Uber.

A má qualidade dos serviços de táxi em Porto Alegre já era tema de discussão na imprensa muito antes da chegada do Uber. Só neste ano, houve um incidente de estupro protagonizado por um taxista, além da descoberta que traficantes controlavam táxis na capital.

Com o espancamento de um motorista do serviço por um grupo de taxistas na noite de quinta, a onda de simpatia popular pelo app aumentou ainda mais.

A prefeitura parece ter farejado que o lado do qual está a opinião pública e começou a suavizar o discurso. O secretário de governança, Cezar Busatto, deu uma entrevista abrindo a possibilidade de uma regulamentação.

O projeto de lei de proibindo o Uber ainda pode ser vetado por Fortunati, o que abriria o caminho para uma iniciativa do executivo visando regulamentar o Uber, nos moldes do que foi feito em São Paulo.

Essa também é a expectativa da Assespro-RS, que articulou junto da Inovapoa, gabinete de inovação da prefeitura de Porto Alegre, para promover uma reunião na qual as partes possam “fazer as pazes”.

“Não importa mais se eles desrespeitaram ou não, se o prefeito agiu de forma truncada ou não. Precisamos focar todos em articular uma solução legal e ágil”, aponta Letícia Batistela, presidente da Assespro-RS.

Para Letícia, Porto Alegre precisa encontrar uma forma de tornar viável o funcionamento do Uber, sob pena de mandar uma mensagem desanimadora para a comunidade de startups e inovação na cidade.

“Temos várias startups de mobilidade na cidade. Probir o Uber é significa proibir que essas empresas nasçam. Quem vai querer criar um aplicativo que já é proibido em sua origem?”, questiona a empresária.

A Assespro-RS está assumindo um papel de liderança na mobilização pró-Uber na cidade. A diretoria da entidade esteve reunida com executivos da multinacional e tem programado um debate no dia 9 de dezembro com a participação do próprio Mangabeira e Mauro Pinheiro, presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

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