Dilma quer a aprovação da identidade digital. Foto: divulgação.
Parece que o governo está tentando de novo. O poder executivo enviou ao Congresso nesta quinta-feira, um projeto de lei para criar o Registro Civil Nacional, um documento de identificação que promete unificar em um chip diversos dados do cidadão.
O projeto, desenvolvido em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) usa dados biométricos de todos os brasileiros para a criação de um número único de registro, reduzindo a burocracia e aumentando a agilidade no acesso a serviços.
O plano com o novo documento é unificar cadastros e documentos dos cidadãos, como identidade, CPF, título de eleitor e carteira de habilitação, além de registros de nascimento, casamento e óbito.
Segundo dados da Agência Brasil, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o projeto vai permitir um ajuste e simplificação de processos para o cidadão, que terá em uma única interface, diversos dados cadastrais para diferentes necessidades.
"Quem não sonha sair de casa carregando apenas um documento, em vez de ser obrigado sair carregando todos eles? Quem não sonha fazer uma transação comercial, abrir uma conta, ou até registrar imóvel apenas com a apresentação de um documento? É preciso descomplicar a vida das pessoas. O Estado tem o dever de ser mais eficiente, adotando todos os recrusos tecnológicos disponíveis para atender bem a vida do cidadão", afirmou a chefe do executivo.
Conforme destaca o TSE, a experiência adquirida no Programa de Recadastramento Biométrico do Eleitor e o cadastro extenso da Justiça Eleitoral, com mais de 142 milhões de eleitores, sendo que 24,5 milhões já estão cadastrados biometricamente, podem simplificar o processo de migração.
Caso seja aprovado no Congresso, já será possível emitir 5,6 milhões de cartões de identificação na primeira etapa, utilizando a base da Justiça com todos os eleitores dos estados do Amapá, de Alagoas, Sergipe e do Distrito Federal, que já foram completamente identificados.