FRAUDE DO FORNECEDOR

AL-RS compra quase 1 mil cartuchos falsos

30/07/2012 11:05

Fraude em cartuchos na AL-RS em julgamento. Foto: flickr.com/photos/prefeituraportoalegre

Tamanho da fonte: -A+A

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul comprou 955 cartuchos falsos de tinta para impressoras a laser e jato de tinta, em um contrato no valor de R$ 130.813,20.

É o que revela um processo que tramita em segunda instância, instaurado pelo Ministério Público, contra o fornecedor Mezzomo Informática, de Porto Alegre.

A ação no MP foi movida após a Assembléia instaurar um processo administrativo para averiguar falhas notadas nos cartuchos, o que acabou culminando na confirmação da falsificação e rescisão do contrato com o fornecedor.

O Contrato nº 084/2006 tinha o prazo de 1º de janeiro de 2007 a 30 de junho de 2007, tendo sido prorrogado até 31 de dezembro de 2007 e envolvia o fornecimento de 955 cartuchos novos e originais de fábrica.

A Mezzomo, que venceu a licitação, entregou à Assembléia 291 cartuchos de tinta colorida para impressoras HP K60 e G85 (38 ml), 620 cartuchos de tinta preta para HP 895, K60 e G85 (42 ml), 35 cartuchos de tinta preta para HP 2410 multifuncional (19 ml) e nove cartuchos de tinta colorida para HP 895 e T65 (30 ml).

Conforme a denúncia, após o uso do produto por diversos setores da AL, os cartuchos começaram a apresentar problemas como o não reconhecimento pelas impressoras e vazamentos, apesar de manterem lacre de segurança.

O processo administrativo aberto pela AL confirmou a falsificação de todos os cartuchos, que não foram substituídos pelo denunciado.

Com isso, o proprietário da Mezomo Informática, Nereu do Carmo Mezzomo, foi denunciado pelo MP por fraude com o objetivo de obter lucro indevido.

O processo tramitou, em primeiro grau, na 6ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, e a juíza Deborah Assumpção de Moraes condenou o réu a três anos de reclusão em regime aberto, substituindo a prisão por prestação de serviços à comunidade mais multa.

Em segunda instância, a 4ª Câmara Criminal manteve a pena fixada na sentença.

O processo alega que “o laudo pericial comprovou a falsificação dos cartuchos" e que é evidente a fraude à licitação “na medida em que o réu, comprometendo-se a fornecer mercadoria original, entregou cartuchos com vestígios de já terem sido utilizados e com caixas e selos de segurança falsificados, não originais, resultando prejuízo à Administração e auferindo lucro indevido".

O processo ainda pode passar por recursos, cabíveis aos tribunais superiores.
 

Veja também

GATO
Cidade digital sob suspeita de fraude em PB

A promessa de internet gratuita a todos os 723,5 mil moradores de João Pessoa, na Paraíba, feita em 2010, está emperrada e sob suspeita de corrupção.

Reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, indica desvio de 5% a 10% do valor pago pelos aparelhos na gestão do então secretário da Ciência e Tecnologia do município, Aguinaldo Ribeiro – hoje ministro das Cidades.

Os preços teriam sido comprados acima do preço usual no mercado.

PR, RJ e MG lideram pirataria, diz ABES

Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais lideraram em volume de apreensões de softwares piratas, com 461,6 mil, 139,5 mil e 119,3 mil, respectivamente, no primeiro trimestre de 2011.

O dado é da ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software) e a ESA (Entertainment Software Association), que divulgaram nesta terça-feira, 12, os resultados das ações de combate à pirataria realizadas no Brasil entre janeiro e março deste ano.

Pirataria online: Brasil é o 5º maior

O Brasil é o quinto colocado no ranking global da pirataria online de softwares elaborado pela Business Software Alliance (BSA) para o .primeiro semestre do ano

Foram quase 97 mil downloads não licenciados de softwares registrados de janeiro a junho.

De acordo com os dados, o Brasil perde apenas para Estados Unidos, Itália, França e Espanha na lista, que leva em conta redes de compartilhamento de arquivos, redes sociais, sites de leilão e outros canais.

Winco nega envolvimento no caso do BB

No fim da tarde desta quinta-feira, 16, a Winco voltou a se manifestar sobre a Operação Orion, como foi batizada uma investigação das polícias civis do Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Ceará sobre um esquema de fraude de contas do Banco do Brasil via golpe de phishing.

Squadra e Megasafe: fusão em segurança

A porto-alegrense Squadra e a paulista Megasafe acabam de anunciar sua fusão.

A nova organização soma três unidades - Porto Alegre, Londrina e São Paulo -, 26 colaboradores e mais de 60 clientes, como Porto Seguro, TyssenKrupp, Grupo CBN Rádios e Polícia Civil do Paraná.

SP aluga 10 mil tablets.Valor compraria 53 mil

A Prefeitura de São Paulo fechou um contrato de R$ 138,9 milhões com a Neel Brasil para alugar, por três anos, 10.421 tablets para fiscais e profissionais de outras áreas.

Se o valor pago pela locação fosse aplicado à compra dos equipamentos, poderia adquirir cerca de 53 mil unidades do tablet mais caro do mercado.

Receita RS: autuação de milionária em telecom

A Receita Estadual divulgou nesta sexta-feira, 21, uma autuação de  R$ 25,4 milhões derivada de fraude no ICMS em uma empresa gaúcha do ramo de  telecomunicações.

BANCO DE PROBLEMAS
Licitação sob suspeita no Serpro

Jornal mineiro indica que Serpro queimou etapas legais para colocar em produção um banco de dados Exadata da Oracle.

Fiocruz suspende licitação milionária

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) suspendeu a compra sem licitação de um sistema de gestão de dados da portuguesa Alert por R$ 364 milhões nesta quarta-feira, 31.

PSDB questiona licitação de TI na Fiocruz

O vice-líder do PSDB na Câmara, o deputado gaúcho Nelson Marchezan Júnior, encaminhou ao ministro da Saúde Alexandre Padilha pedido de informações sobre a compra de um sistema de gestão de dados da portuguesa Alert, pela Fiocruz, sem licitação.

ABES destrói 115 mil mídias em janeiro

A Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) destruiu, em janeiro, cerca de 115 mil CDs e DVDs e mais de quatro mil cartuchos piratas.

Combate à pirataria tem alta de 106% no BR

A Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) e a Entertainment Software Association (ESA) informaram que a apreensão de CDs de softwares piratas chegou a 106%, número registrado no mês de maio deste ano.

Segundo as entidades, as apreensões contabilizaram um montante de 213,6 mil CDs de softwares falsificados.

Para tanto, foram realizadas 56 operações nos principais centros de comércio popular de todo o Brasil.