Presidente do Banrisul, Túlio Zamin (à direita), ao lado do secretário adjunto da Sefaz, André Paiva Filho. Foto: Baguete Diário

Quase seis anos depois de um projeto que não foi adiante, o Rio Grande do Sul dá sinais de retomada na criação de uma Autoridade Certificadora própria.

Banrisul e Secretaria da Fazenda (Sefaz) lançaram nessa quinta-feira, 31, um convênio para certificação de sócios de empresas e profissionais de contabilidade utilizando os cartões com chip do banco ao entrar no e-CAC – portal de serviços da Sefaz.

Nenhuma troca ou habilitação de cartão é necessária para o uso do documento. Basta realizar o acesso pelo ícone do Banrisul na página inicial do site, prometem técnicos do banco.

GRÁTIS MAS LIMITADO
Túlio Zamin, presidente do Banrisul, ressalta que é uma alternativa gratuita, mas restrita aos serviços fazendários estaduais. Ele não descarta, no entanto, a ampliação para outras instâncias públicas.

“Uma primeira possibilidade é a de integrar o cartão com a identidade dos funcionários públicos, por exemplo, com a Previdência. Essa (certificação digital) é uma tendência clara”, explica Zamin.

Apesar da disposição, não existem passos concretos para ampliar a oferta para além da Sefaz.

AC-RS REVIVAL
A iniciativa parece ser um passo retomando a Autoridade Certificadora do Rio Grande do Sul (AC-RS).

Criada em 2006, a AC-RS visava a unificar o formato de certificado digital usado no estado entre os Três Poderes, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Procergs e o Banrisul, em uma articulação política iniciada em julho de 2005.

A última notícia que se teve da AC-RS foi a saída do encarregado em 2007, sem anúncio de um substituto.

VIÁVEL E POSSÍVEL
Agora, no entanto, o projeto surge de forma aparentemente mais viável para o poder estadual, tanto financeira quanto operacionalmente.

Em primeiro lugar, exceto por três meses de desenvolvimento da solução, nenhum investimento foi necessário, disse Ricardo Pereira, subsecretário da Receita Estadual.

No passado, justamente a falta de investimentos em TI teria sido um obstáculo para o projeto da AC-RS.

Além disso, com uma base de pessoas jurídicas entre 250 mil e 300 mil entre os clientes, o Banrisul já possui um grande contingente de público em potencial para gerar uma massa de usuários para um serviço.

MAIS FRACO, MAS BOM
Apesar das vantagens econômicas que colocaram em prática o convênio, a passada ainda é curta para substituir um certificado digital.

Ao custo de R$ 295 o triênio, explica o vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RS), Celso Luft, pode ser obtido um certificado aceito em todas as instâncias fazendárias, incluindo Receita Federal e FGTS.

Ainda assim, a iniciativa foi louvada: “Vai representar uma melhora no acesso aos serviços”, avaliou Luft.

Hoje, segundo o dirigente, são 37 mil contadores no Rio Grande do Sul.

Segundo a Sefaz, o site e-CAC conta com 509 mil contribuintes de ICMS cadastrados e 13.649 profissionais de contabilidade. É possível acessar 200 serviços da fazenda estadual através do portal, utilizando o cartão.

Usuários não-correntistas do banco continuam utilizando o método convencional de acesso pelo site, com usuário e senha.