Oito milhões de crianças desaparecem no mundo todos os anos. Foto: Pexels.

O Governo do Estado de Goiás adotou a solução da Natosafe, startup curitibana especializada em identificação infantil, para emitir a carteira de identidade com dados biométricos dos bebês logo após seu nascimento.

Com a primeira etapa do projeto iniciada em junho e implementação realizada em agosto, Goiás é o primeiro estado do primeiro país a implantar a ferramenta. A empresa agora está em fase final de homologação do primeiro documento com digitais em alta definição.

O estado implantou a identificação biométrica ainda na sala de parto por meio do projeto Bebê Ipasgo, que prevê a inclusão automática de recém-nascidos ao sistema do plano de assistência em saúde do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás.

Chamada de Infant.ID, a plataforma utilizada faz captura, análise e exportação de digitais em alta definição, além de envio e disponibilidade das imagens coletadas.

Na prática, o scanner biométrico Nilmaone, certificado pelo FBI, é utilizado para captura das digitais, palmares e plantares do recém-nascido e digitais da mãe, processo realizado por um único operador e sem necessidade de um treinamento específico.

O scanner foi pensado para ser usado mesmo em situações adversas, como no caso da coleta de um recém-nascido prematuro que precise ficar dentro de uma incubadora.

Um computador configurado com a inteligência artificial da Natosafe faz a análise das imagens em tempo real e garante que as coletas sejam executadas de forma automática e com a qualidade para a futura rastreabilidade, unicidade e identificação desta criança.

Segundo a empresa, os dados coletados na maternidade são transmitidos por uma rede segura e protegida por criptografia para serem armazenadas nos institutos de identificação do seu respectivo estado, o que garante atendimento à futura Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Nos institutos de identificação, um sistema apresenta estas imagens aos peritos que podem efetuar suas análises já com indicações de minúcias para auxiliar no processo de identificação, investigações, emissão de documentos e futuramente controle de fronteira — permitindo a rastreabilidade do recém-nascido e da mãe.

No caso de Goiás, todos os dados coletados são enviados à base de identificação biométrica da Polícia Civil e, posteriormente, usados para a emissão da carteira de identidade.

Assim, a emissão da certidão de nascimento com CPF e verificação de reconhecimento biométrico junto da mãe é emitida antes da alta da maternidade.

A ação integra o projeto de Identificação Neonatal da Secretaria de Segurança Pública (SSP-GO), que pretende implantar a biometria neonatal em todos os municípios goianos.

“Esse é um grande passo para a humanidade, resultado de anos de pesquisas e investimentos com o propósito de contribuir para a segurança das crianças de todo o mundo”, afirma Ismael Akyiama CEO da Natosafe.

A validação da ferramenta foi realizada através do projeto Identificação Neonatal, que começou em 2016 nas maternidades públicas de Pernambuco, por meio de um convênio de cooperação técnica entre a empresa, o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) e a Secretaria de Estado da Saúde.

Mais de seis mil imagens das digitais de mães e bebês foram coletadas para validar e aprimorar a solução, sob a supervisão dos peritos papiloscopistas do IITB.

Segundo a empresa, 8 milhões de crianças desaparecem no mundo todos os anos e, só no Brasil, são cerca de 50 mil anualmente.

Além disso, calcula-se que uma em cada quatro crianças não exista oficialmente, por causa do subregistro, sendo privadas do marco inicial da cidadania e sofrendo efeitos como a falta de acesso a vacinas.