A Fujitsu fornece o software base para o tratamento dos documentos XBRL no SICONFI. Foto: Divulgação.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) selecionou, por meio de licitação, a Fujitsu como fornecedora do software base para o tratamento dos documentos Extensible Business Reporting Language (XBRL) no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).

O sistema foi desenvolvido com o objetivo de modernizar o mecanismo de recebimento de informações da secretaria, antes efetuado por meio do Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação (SISTN).

Desde 2015, todos os relatórios fiscais e contas anuais de estados, Distrito Federal e municípios, são recepcionados pelo Tesouro Nacional por meio do SICONFI. O XBRL incrementa o intercâmbio de informações contábeis e possibilita a confecção de demonstrativos gerenciais.

O SICONFI facilita o recebimento de informações contábeis, financeiras e de estatísticas fiscais oriundas de um universo que compreende 5.568 municípios, 26 estados, o Distrito Federal e a União. 

Com isso, o desafio do projeto era reunir em um mesmo ambiente as informações de todos os entes e órgãos do Setor Público da Federação do Brasil, que possuem características organizacionais e operacionais diferentes. 

Além disso, era preciso desenvolver procedimentos de validação de instâncias, tendo como referencial a taxonomia da contabilidade pública, utilizando a tecnologia do XBRL, pré-definida pelo órgão por contemplar elementos dos conceitos e instâncias de diferentes relatórios.

O padrão XBRL é especificamente projetado para aplicação na área de negócios e intercâmbio de dados financeiros. Trata-se de uma tecnologia difundida internacionalmente, baseada em Extensible Markup Language (XML), em sintonia com os padrões definidos pelo World Wide Web Consortium (W3C). Assim, trata-se de um padrão aberto especializado para divulgação de dados contábeis e fiscais.

Em seu desenvolvimento, o SICONFI foi aparelhado para comportar diversas formas de transmissão e processamento de dados.  Assim, a Fujitsu teve a função de fornecer a tecnologia de base e a experiência  projetos mundiais de XBRL.

Com a Fujitsu, a STN conseguiu implantar a taxonomia da contabilidade pública envolvendo elementos dos conceitos e instâncias dos relatórios presentes; coletar as Matrizes de Saldos Contábeis (MSC); padronizar o intercâmbio de informações entre a União e os Entes da Federação por meio do uso da linguagem XBRL; e permitir a troca de informações de forma automatizada e padronizada.

Atualmente o sistema possui 31.600 usuários, que até agosto de 2016 já realizaram mais de 35 mil declarações, número 75% superior ao mesmo período do ano passado.