Um projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional quer regulamentar a atividades dos blogs no Brasil.
De acordo com a proposta do deputado federal Gerson Peres (PP-PA), os responsáveis pelos blogs deverão se registrar no Registro.br, informando nome, RG e CPF, além de assumir responsabilidade por todos os comentários postados nas páginas
O não registro seria punido com multa de até R$ 10 mil. Segundo o texto da PL de Peres as medidas são necessárias devido à possibilidade de difusão de calúnias, injúrias e difamações por meio dos blogs.
Deputado quer regulamentar blogs
08/07/2010 11:26
Um projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional quer regulamentar a atividades dos blogs no Brasil.
De acordo com a proposta do deputado federal Gerson Peres (PP-PA), os responsáveis pelos blogs deverão se registrar no Registro.br, informando nome, RG e CPF, além de assumir responsabilidade por todos os comentários postados nas páginas
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