Mauro Pinheiro (PT), presidente da Frente Parlamentar

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A Câmara Municipal de Porto Alegre acaba de implementar uma Frente Parlamentar em Defesa do Micro, Pequeno e Médio Empreendedor, setor que, atualmente, representa 98% dos empreendimentos do estado, gerando 70% dos empregos.

Conforme o vereador Mauro Pinheiro (PT), presidente da Frente, a proposta é realizar reuniões mensais com os empresários e mostrar à Câmara as principais necessidades do setor, evitando a criação de projetos de lei desfocados.

“As atividades devem iniciar em maio e as reuniões, abertas ao público em geral, irão abordar temas peculiares ao setor, como a instituição do Simples, por exemplo”, explica Pinheiro.

O projeto também será voltado a iniciativas de capacitação dos empresários.

A Frente conta com o apoio do Sebrae
Conforme Paulo Okamotto, presidente da entidade, os municípios precisam estar cientes do papel econômico da pequena empresa.

"É nela que está a maioria dos trabalhadores formalizados e é preciso criar um ambiente que ofereça um tratamento diferenciado para os pequenos", ressalta ele.

O presidente destaca, ainda, que o Sebrae foi ativo da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, norma em vigor desde dezembro de 2009.

Segundo ele, a lei não vem sendo aplicada em sua totalidade, e a Frente Parlamentar poderá contribuir para o aumento do aproveitamento dos benefícios desta regulamentação.
 
“Para que a norma seja aplicada, é necessário mudar a mentalidade dos empresários. A oportunidade de ter emprego e renda não pode financiar antecipadamente negócios", conclui o dirigente.
 
Além de Mauro Pinheiro na presidência, a Frente Parlamentar conta com o também petista Adeli Sell, na vice-presidência, e com João Carnos Nedel, vereador pelo PP, como secretário.

As datas das reuniões serão divulgadas no site da Câmara Municipal de Porto Alegre.