CONTRA AVENTUREIROS

Anatel cobra R$ 1 bi por licença de 450 MHz

14/03/2012 16:33

O presidente da  Anatel, João Batista Rezende, informou nesta terça-feira, 14, que será cobrada garantia superior a R$ 1 bilhão da empresa que comprar a licença de operação na faixa de 450 MHz, destinada a prestar serviços na zona rural.

 

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O presidente da  Anatel, João Batista Rezende, informou nesta terça-feira, 14, que será cobrada garantia superior a R$ 1 bilhão da empresa que comprar a licença de operação na faixa de 450 MHz, destinada a prestar serviços na zona rural.

 

Segundo o Valor Econônico, essa frequência será vendida no leilão da quarta geração da telefonia celular, tecnologia que vai operar na faixa de 2,5 GHz.

 

Rezende afirmou que a decisão sobre a garantia foi tomada porque será cobrado apenas um valor simbólico pela faixa de 450 MHz. Quem comprar esta licença pagará um valor inferior ao preço de referência das outorgas de R$ 9 mil, que é cobrado pela própria Anatel.

 

Com o intuito de evitar a presença de aventureiros no leilão, a agência resolveu exigir uma garantia bilionária da empresa interessada na frequência e, com isso, pretende assegurar os investimentos necessários para a cobertura de serviços em regiões remotas do país.

 

Além disso, o proprietário da licença terá que depositar a quantia correspondente a 10% da garantia na Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC).

 

De acordo com o Valor, Rezende disse, em audiência pública no Senado, que apresentará os estudos financeiros ao Tribunal de Contas da União (TCU) na próxima segunda-feira , 19.

 

A previsão do governo é que o edital de licitação seja lançado em abril e o leilão realizado no início de junho.

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