Licença maternidade de 6 meses obrigatória?

17/02/2012 14:26

A nova ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, apresentou uma proposta para que o novo período de licença-maternidade, que passou de quatro para seis meses, se torne obrigatório.

A obrigatoriedade, segundo Eleonora, deve valer tanto para o setor público quanto para o privado.

Atualmente, as empresas são obrigadas a pagar apenas os quatro primeiros meses da licença, ficando os dois meses restantes como opção.

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A nova ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, apresentou uma proposta para que o novo período de licença-maternidade, que passou de quatro para seis meses, se torne obrigatório.

A obrigatoriedade, segundo Eleonora, deve valer tanto para o setor público quanto para o privado.

Atualmente, as empresas são obrigadas a pagar apenas os quatro primeiros meses da licença, ficando os dois meses restantes como opção.

A ministra estima que nem 30% das companhias no país implementaram a nova legislação.

Eleonora também defende ampliação do período de licença-paternidade, que segundo ela varia de cinco a dez dias.

As propostas serão levadas pela ministra ao Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw) das Nações Unidas, em evento que acontece em Genebra nesta sexta-feira, 16.

Conforme a ministra, o case do Brasil será exatamente mostrar a ampliação da licença-maternidade como uma das evoluções ocorridas no Brasil entre 2006 e 2009 no campo dos direitos das mulheres.
 

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