Corte anula julgamento da Oracle contra SAP

02/09/2011 10:40

A Justiça Federal dos EUA acaba de anular o julgamento que a Oracle ganhou contra a SAP no caso de roubo de informações corporativas.

Com a anulação, decidida e divulgada pela juíza Phyllis Hamilton na quinta-feira, 1º de setembro, a SAP fica desobrigada de pagar a indenização de US$ 1,3 bilhão exigida pela Oracle.

No processo, a SAP não nega a responsabilidade por downloads ilegais de software da Oracle e materiais de apoio realizado por uma ex-subsidiária, a TomorrowNow.

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A Justiça Federal dos EUA acaba de anular o julgamento que a Oracle ganhou contra a SAP no caso de roubo de informações corporativas.

Com a anulação, decidida e divulgada pela juíza Phyllis Hamilton na quinta-feira, 1º de setembro, a SAP fica desobrigada de pagar a indenização de US$ 1,3 bilhão exigida pela Oracle.

No processo, a SAP não nega a responsabilidade por downloads ilegais de software da Oracle e materiais de apoio realizado por uma ex-subsidiária, a TomorrowNow.

O que a companhia reclama é do valor da indenização, oferecendo pagar US$ 272 milhões, valor que foi aprovado pela juíza.
Se a Oracle aceitar o pagamento, um novo julgamento será descartado.

De acordo com a argumentação da Oracle no processo, a SAP deveria pagar uma indenização com base nos custos hipotéticos que pagaria caso licenciasse o software legalmente.

A juíza responsável pelo caso, porém, rechaçou esta linha de raciocínio, considerando que o veredicto de pagamento de US$ 1,3 bilhão “é contrário ao peso da evidência”.

"Em vez de fornecer evidências de uso real da SAP de trabalhos com direitos autorais, e número verificáveis de clientes perdidos como resultado, a Oracle apresentou provas de que o suposto valor da propriedade intelectual como um todo provocou autoserviço de seus executivos”, argumenta a juíza.

Ao mesmo tempo, segundo ela, a Oracle pediu ao júri para ignorar evidências de perdas reais de clientes, com o que o veredicto acaba por exceder o dano real da Oracle.

A Oracle, entretanto, ainda tem o direito de receber a indenização da SAP, segundo a juíza. Mas a fabricante já deu indícios de que pode apelar, alegando que houve evidência sobre o “alcance massivo do roubo e o envolvimento claro da gestão”.

Conforme divulgado por um porta-voz da companhia, via comunicado oficial, a empresa “acredita que o júri está certo e pretende buscar a plena medida dos danos que acredita que são devidos à Oracle".

Já a SAP, também via comunicado, afirmou estar “muito satisfeita com a decisão da Corte".
 

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A SAP foi condenada a pagar US$ 1,3 bilhão à Oracle por roubo de software. O valor da indenização é quase 15% do valor total pago pela SAP na compra da Business Objects, em 2007, um dos últimos grandes negócios da empresa alemã.

O veredito foi adotado em primeiro instância num tribunal federal da Califórnia. A SAP ainda pode recorrer ao juiz do próprio caso ou a uma instância superior.

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O anúncio da fabricante alemã de software ocorreu na quinta-feira, 05.

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Há cerca de dois meses, a HP recorreu ao mesmo tribunal para solicitar que a Oracle volte a fornecer suporte ao processador, que foi descontinuado em março.

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