Rogério NegruniFoto: divulgação

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A varejista gaúcha Lebes acaba de se tornar a primeira companhia a usar em ambiente de produção os novos web services da nota fiscal eletrônica de segunda geração (NF-e 2G), com base no Notamax, solução fiscal da porto-alegrense Decision IT. 
 

A rede, que atua em eletro-eletrônicos, móveis, confecções e outros segmentos, trabalha com uma média mensal de 23.650 notas recebidas e 13.050 notas enviadas, nos últimos meses.

A NF-e 2G, especificamente, abrange alterações e incrementos relativos ao destinatário das notas, com recurso que aumentam o controle e a segurança do mesmo e do próprio Fisco.

“Com a 2G, não é mais possível, por exemplo, cancelar uma nota sem registrar isso junto ao Fisco”, conta o diretor da Decision, Rogério Negruni.

Conforme publicado no Diário Oficial da União, os novos ajustes da NF-e passam a ser obrigatórios a partir de 1º de setembro de 2012.

Desde o ano passado, a Sefaz-RS mantém um projeto piloto na área, com um grupo de empresas testando demandas e recursos da nota 2G.

O grupo inclui, entre outras companhias, nomes como Petrobras, Panarello, Gerdau, AGCO e Lojas Renner.

Segundo Negruni, a Decision já está apta a atender às novas normas fiscais, por meio do Notamax, habilitado a preencher todos os requisitos de manifestação do destinatário inclusos no novo projeto do Fisco.

“O Notamax é usado em mais de 500 estabelecimentos empresas clientes, e todas já contam com upgrade para a NF-e 2G sem qualquer custo de licenciamento ou manutenção”, comenta o diretor da Decision IT.

No caso da Lebes, rede com lojas em 80 cidades do Rio Grande do Sul, são usadas cerca de 120 licenças do Notamax, com as quais a varejista opera NF-e 2G desde a primeira semana de abril.

Participante do projeto piloto da Sefaz, a Decision aposta também no incremento de manifestação do destinatário da NF-e para crescer cerca de 30% em 2012.

A empresa não abre o faturamento, mas Negruni garante que em 2011 a expansão foi de 40% sobre a receita do ano anterior.

A equipe também aumentou cerca de 25%, chegando a um total de 35 colaboradores.

“Em alguns meses, nossa equipe irá aumentar ainda mais. Estamos em constante expansão, o que hoje é possível graças à ampliação física que realizamos em 2010, quando a sede dobrou de tamanho”, finaliza Negruni. 

A NF-e 2G
A NF-e de Segunda Geração possibilitará, segundo divulgado pela Sefaz, uma integração maior entre diversos sistemas - de Secretarias de Fazenda Estaduais, RFB e demais empresas e órgãos envolvidos no processo de produção, comercialização, transporte e controle de trânsito de mercadorias.

O processo é similar a um modelo de computação em nuvem, gerando a chamada “cloud fiscal”, na qual a NF-e funciona como um extrato bancário, que registra todos os fatos que ocorrem em uma determinada conta corrente, desde a sua abertura (emissão) até o seu encerramento (decadência).

Assim, após a emissão e autorização de uso da NF-e pelas Sefaz da circunscrição do contribuinte, todos os eventos passarão a ser automaticamente registrados neste documento, sem a necessidade de interação humana para o registro de diversos fatos relevantes para o controle, tanto das Administrações Tributárias, quanto das empresas.

Nas empresas participantes do grupo piloto da Sefaz-RS, alguns eventos já foram mapeados em testes, como a manifestação do destinatário.

Antes do conceito da NF-e 2G, o destinatário da mercadoria não participava do processo de validação da autenticidade do documento fiscal, a não ser quando era intimado pelo fisco para circularização de informações.

Com a implantação desse evento, o destinatário da mercadoria, localizado em qualquer estado, pode tomar ciência todas as vezes que forem emitidas NF-e onde este aparecer como destinatário, além de fazer download da NF-e no ambiente da Administração Tributária, para as operações onde foram registradas a ciência da operação e o emitente deixou de enviar o arquivo XML da nota.

Outras opções são possíveis com a NF-e 2F, como manifestação do destinatário informando que desconhece a operação, quando não reconhecer a autenticidade da operação comercial informada pelo emissor, o que evita fraudes.

Confirmar o recebimento da mercadoria, quando da entrada dos produtos em seu estabelecimento, e informar a devolução total ou parcial dos itens, quando não atenderem a especificações contidas no pedido, também é possível, tudo via webservices.