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Uma medida provisória para aumentar o acesso de operadoras de telecomunicações e investidores à infraestrutura está em preparação pelo governo federal.

Segundo o jornal Valor Econômico, o acesso a rodovias, dutos, canaletas e postes que são utilizados para suportar a instalação de redes de comunicação em todo o país estarão no projeto, que visa aumentar o compartilhamento.

João Batista de Rezende, presidente da Anatel, disse ao jornal que a situação atual inibe novos investimentos.

“Vamos garantir o direito de passagem. Haverá obrigatoriedade de compartilhamento”, afirmou.

Na entrevista concedida ao Valor, Rezende diz que o foco principal serão as 12 cidades-sede da Copa do Mundo.

 Hoje, se a empresa detém a infraestrutura, pode não abrir espaço para um concorrente. Com a mudança, ela será obrigada a negociar, diz o Valor. Cada tipo de infraestrutura terá um custo médio pré-estabelecido.

Na área de energia, por exemplo, a Aneel informará o valor de referência a ser cobrado.

Esse tipo de negociação já acontece hoje, mas não há regras claras, o que inibe o investidor, segundo Rezende. Agora, a ideia é dar mais transparência ao relacionamento.

O uso compartilhado no setor de telecomunicações também passa pelo acesso múltiplo a grandes redes de transmissão de dados.

O novo modelo, que rompe a exclusividade de operadoras a redes como as de fibra óptica, vem sendo amadurecido pela Anatel e faz parte do plano geral de metas de competição, que será regulamentado ainda no primeiro semestre.

Segundo o presidente da Anatel, os desafios futuros das telecomunicações vão exigir ainda uma revisão profunda no marco regulatório.

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