A Anatel anunciou na quinta-feira, 05, uma mudança na divisão do espectro de radiofrequência para aumentar o espaço destinado serviço móvel.
Conforme o conselho diretor da agência, a meta é destinar, por meio de licitação, parte da frequência de 2,5 Ghz, atualmente usada apenas pelo serviço de TV por assinatura via microondas (MMDS), para empresas de telefonia, com foco em transmissão de voz, imagem e banda larga.
Assim, dos 190 Mhz hoje usados pelo serviço MMDS, 140 Mhz serão destinados prioritariamente às operações móveis. Estados e municípios poderão usar 15 Mhz dessa faixa para programas de inclusão digital, onde não haja empresas funcionando.
O edital de licitação será encaminhado para consulta pública até 30 de novembro deste ano e publicado até o final de setembro do ano que vem.
A homologação do resultado deve ocorrer em junho de 2012 e as autorizações para o funcionamento das empresas, até dezembro do mesmo ano, informa o IT Web.
Anatel vai ampliar espaço para serviço móvel
06/08/2010 13:46
A Anatel anunciou na quinta-feira, 05, uma mudança na divisão do espectro de radiofrequência para aumentar o espaço destinado serviço móvel.
Conforme o conselho diretor da agência, a meta é destinar, por meio de licitação, parte da frequência de 2,5 Ghz, atualmente usada apenas pelo serviço de TV por assinatura via microondas (MMDS), para empresas de telefonia, com foco em transmissão de voz, imagem e banda larga.
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Anatel: fim da venda casada de banda larga
A Anatel adotou medidas cautelares contra operadoras no tocante à venda casada de banda larga, entre outras práticas.
Conforme nota da agência reguladora de telecomunicações, o superintendente de serviços privados interino adotou "medidas acautelatórias" contra Brasil Telecom (do Grupo Oi), Companhia de Telecomunicações do Brasil Central (CTBC), Global Village Telecom (GVT), Telemar Norte Leste (Oi) e Telecomunicações de São Paulo (Telesp - Telefônica).
Anatel quer mais TVs a cabo
A Anatel suspendeu a limitação do número de prestadoras de TV a cabo nesta quinta-feira, 20.
De acordo com nota da agência, a medida tem caráter cautelar e visa eliminar barreiras de entrada a empresas no mercado de televisão por assinatura no Brasil.
A regra que estava em vigor restringia a quantidade de outorgas para oferta de TV por assinatura em cerca de 900 cidades e impedia a prestação do serviço de televisão a cabo "nos demais municípios brasileiros".
Anatel regulamenta desbloqueio de celular
A Anatel regulamentou nesta sexta-feira, 19, o desbloqueio de celulares.Conforme as regras estabelecidas pela agência, as operadoras não poderão cobrar do usuário qualquer valor pelo desbloqueio dos aparelhos, que passa a ser obrigatório, desde que solicitado pelo cliente.
Além disso, o órgão estabelece que o desbloqueio não implica em quebra de contrato de fidelização do usuário.
Anatel multa a Vivo em R$ 3,6 milhões
A Anatel multou a Vivo em R$ 3,6 milhões por descumprimento de metas de qualidade exigidas na prestação dos serviços.Segundo a agência nacional de telecomunicações, foram detectados problemas na operação da empresa em estados de todas as regiões do país, em serviços como atendimento em call center da empresa, erros em contas telefônicas e problemas dos usuários para completar as chamadas, a partir de celulares da Vivo.
Anatel proíbe envio de SMS não autorizado
A Anatel determinou que as operadoras de telefonia estão proibidas de enviar mensagens pelo celular sem a autorização do cliente e também de usar letras miúdas nos contratos.A partir de 01 de maio, as operadoras devem receber circular determinando que os contratos sejam adequados de modo que a letra não tenha corpo menor que tamanho 12, conforme determinação do Código de Defesa do Consumidor.
Anatel recomenda que CADE aprove Oi/BrT
A compra da Brasil Telecom pela Oi recebeu recomendação de “aprovação sem restrições” por parte da Anatel.A Agência fez a recomendação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) na quinta-feira, 11.
A negociação entre as duas teles foi anunciada em 2008. Em novembro daquele ano, a Anatel concedeu anuência prévia à transação, mas somente perante o cumprimento, por parte da Oi, de 15 exigências regulamentares.
Anatel: no RS, só Claro cresceu em dezembro
A Claro foi a única operadora móvel a ganhar mercado no Rio Grande do Sul em dezembro de 2009, segundo números apurados pela Anatel.Com crescimento de 0,30 ponto percentual, a empresa chegou a 31,95% de participação no estado, ficando também na liderança de adições líquidas, com 138 mil novos clientes gaúchos no mês.
Com isso, a Claro ultrapassou a marca de 3,5 milhões de clientes no Rio Grande do Sul.
Anatel quer o fim do bloqueio
A Anatel quer proibir o bloqueio de aparelhos celulares, permitindo assim aos clientes usarem chips de operadoras distintas sempre que desejarem.O objetivo é aumentar a concorrência no mercado de telecomunicações e a adesão a possibilidades como a portabilidade numérica.
Segundo informações da Agência Estado, a a proposta estará na pauta da primeira reunião de 2010 do conselho diretor da agência reguladora, marcada para a quinta-feira, 21.
Anatel quer banda larga para 165 mihões
O presidente Luis Inácio Lula da Silva recebe até a terça-feira, 24, um projeto para ampliar o acesso à Internet banda larga no país.De acordo com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, o governo tem expectativa de ampliar o número de acessos à Internet banda larga para 165 milhões até 2018. Atualmente, segundo ele, existem 15 milhões de acessos no país.
Anatel tentará regular na internet
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prepara novas regras para o setor, incluindo lista de direitos dos usuários e obrigações para as empresas.O regulamento deve ser publicado em 2010, segundo informações de Emília Ribeiro, conselheira da Anatel, em entrevista à Agência Estado.