A Anatel quer fortalecer os fornecedores nacionais de telecomunicações e, em breve, lançar uma proposta regulatória para incentivar a adoção da tecnologia brasileira pelas empresas – mesmo as internacionais – que atuam no mercado regulado pela agência.
O anúncio foi feito pela superintendente executiva da reguladora, Simone Scholze, em participação no evento EUBrasil, A Digital Agenda For Brazil, realizado durante a BITS, nessa terça-feira, 10.
“Sabemos que o mudo é global, que os fornecedores são internacionais, mas queremos mudar isso. Não se trata de reserva de mercado, mas de estimular a produção brasileira”, enfatizou Simone.
Sem citar a data de lançamento do regulamento, a diretora revelou que ministérios como o das Comunicações e da Ciência e Tecnologia são parceiros, bem como o Ipea e o BNDES.
Sejam bonzinhos
Na prática, mecanismos regulatórios e de crédito – como o financiamento pelo BNDES – vão ser usados para incentivar o desenvolvimento de tecnologias e a adoção da produção nacional por parte das operadoras de telecomunicação que atuam no Brasil.
“Queremos empresas de qualquer lugar, da Itália, da Espanha, mas queremos que se comportem aqui como boas cidadãs brasileiras, assim como fazem nos seus países”, declarou a superintendente.
A agência fornecerá um certificado de excelência em P&D às empresas participantes, bem como elaborará um ranking que será usado como critério para empréstimos e homologações de produtos.
Por trás da lista está o aumento da exigência para liberação de empréstimosdo BNDES às teles, montante que, segundo Simone, responde por $ 15 bilhões, dos R$ 67 bilhões que devem ser investidos pelas operadoras desde 2010 e até 2013 pelas teles.
Simone fez questão de frisar que não se trata de uma movimentação isolada do Brasil. De acordo com a diretora, a Índia, por exemplo, tem a meta de chegar a 50% dos equipamentos de telecomunicações comprados de fornecedores locais até 2020.
“Nem precisamos falar de China e Rússia. Ou seja, os BRICs estão se movimentando, e o Brasil não pode ficar pra trás”, explicou.
Made in Brasil
Fortalecer a indústria nacional não é uma iniciativa inédita no governo petista.
A própria Telebrás, estatal ressuscitada no governo Lula para encabeçar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), hoje “Programa”, em fase de implantação, privilegia os fornecedores nacionais. A gaúcha Digitel, por exemplo, já assinou um contrato de R$ 17 milhões para fornecimento de equipamentos no PNBL.
O EUBrasil fez parte da programação da Business IT South America (BITS), que se realiza até a próxima quinta-feira, 12, no centro de exposições da Fiergs, em Porto Alegre.