A 15ª Vara Cível de Porto Alegre condenou a Net a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos e violações do Código de Defesa do Consumidor.
A empresa pode recorrer da sentença, que inclui também indenizações para consumidores lesados, inclusive devolvendo valores pagos desnecessariamente.
O processo surgiu a partir de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, decorrente dos vários inquéritos civis instaurados na Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, em Porto Alegre.
Entre as irregularidades apontadas pelo MP-RS estão alteração unilateral de contratos e de cobrança pela contratação dos programas e canais individuais "por ponto", na prestação dos serviços de televisão por assinatura.
Justiça do RS condena Net a pagar R$ 500 mil
20/07/2011 10:41
A 15ª Vara Cível de Porto Alegre condenou a Net a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos e violações do Código de Defesa do Consumidor.
A empresa pode recorrer da sentença, que inclui também indenizações para consumidores lesados, inclusive devolvendo valores pagos desnecessariamente.
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Netflix sobe preço dos planos em 60%
A Netflix elevou em 60% os preços mensais para os clientes que usam seu pacote de serviços online e a remessa de vídeos por correios nos Estados Unidos.
Segundo analistas, a decisão pode levar mais usuários a adotar exclusivamente o serviço de stream.
Na nova tabela de preços, clientes que desejarem o serviço de aluguel de DVDs e online pagarão um total mensal de US$ 15,98. O preço anterior era de US$ 9,99 por mês.
TIM: internet móvel a R$ 35 no PNBL
A TIM e a Telebrás assinaram nessa quarta-feira, 13, um contrato para a entrada da operadora no Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).
Pelo acordo, a TIM usará uma versão do plano Liberty Web, criada especialmente para esta parceria, oferecendo conexão à web com velocidade de até 1Mbps por R$ 35 mensais – o valor foi estabelecido como uma das diretrizes do PNBL – via internet móvel.
Net: R$ 1,5 bi para crescer 30% em PMEs
A Net Serviços está investindo R$ 1,5 bilhão, num esforço de ampliar em 30% sua base de clientes corporativos, informou o presidente da empresa, José Antônio Felix, à agência Reuters.
O investimento será voltado para expansão dos negócios, qualidade de serviços e novas tecnologias, e uma parte importante desse montante terá como alvo o mercado corporativo, de acordo com a empresa.
Net: teles só vão entrar no filé da TV a cabo
O presidente da Net, José Antonio Félix, criticou duramente a proposta colocada em consulta pública pela Anatel para atualização da regulamentação do serviço de TV a cabo no país.
Segundo o jornal Valor Econômico, para Félix, a proposta beneficia as empresas de telefonia.
Procon desconectado em Porto Alegre
O escritório do Procon em Porto Alegre está desconectado da rede nacional há um mês e uma semana.
De acordo com informações da rádio Guaíba, o atendimento aos cerca de 1,9 mil consumidores que registram queixas todo mês está sendo feito de forma manual.
Compra coletiva terá autorregulação
ClickOn, Peixe Urbano, Clube do Desconto, Viajar Barato, Imperdível e Oferta Única – alguns dos maiores sites de compras coletivas do Brasil – acabam de fundar o Comitê de Compras Coletivas na Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net).
De acordo com informações do Valor Econômico, o grupo quer criar um código de conduta para a categoria.
TIM é a pior e a melhor ao mesmo tempo
A operadora TIM foi campeã duas vezes nessa semana.
Do site ReclameAqui, a quarta maior tele do mercado brasileiro ganhou o troféu das reclamações, liderando o ranking divulgado pelo site que reúne as queixas dos consumidores no período entre janeiro e abril de 2010.
PL quer crédito pré-pago válido por 360 dias
Um Projeto de Lei (PL) do deputado Sandes Júnior (PP-GO) quer fixar o prazo mínimo de 360 dias para a validade dos créditos pré-pagos na telefonia móvel brasileira.
Hoje, o prazo mínimo é de 90 dias. Ou seja, se o usuário não gasta o crédito em três meses, perde.
“Entendemos que esse prazo é incompatível com a importância social do serviço”, afirma o deputado Sandes Júnior.
E-commerce lidera reclamações da Proteste
O ranking de queixas da associação de consumidores Proteste de 2010 foi liderado pelo e-commerce.
Segundo dados da entidade, foram registradas 5.474 reclamações contra sites de comércio eletrônico no ano passado, mais que as relacionadas a cartão de crédito (1.729), telefonia móvel (1.571) e Internet banda larga (1.051).
Dell pró-ativa nas redes sociais
A Dell começou nas últimas semanas uma nova fase na sua investida nas redes sociais no Brasil.
Agora, além publicar conteúdo e responder a questionamentos em plataformas como Twitter, Facebook, Orkut e no blog corporativo e monitorar o que é dito sobre a marca, a companhia também toma a inciativa do contato com o cliente.